DTº INT. - PRR. 6293
Monografia
6293
PEREIRA, André Gonçalves
Manual de direito internacional público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros.- 3ª ed.- Coimbra : Almedina, [2015].- 691 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-0868-4 (Broch.) : compra
Organizações Intergovernamentais, Organizações supranacionais, Fontes de Direito, Tratados Internacionais, Sujeito de Direito Internacional Público
PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo I- A norma internacional: origem, natureza e fundamento. Capítulo II- Direito internacional e direito interno. PARTE II: AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- O costume internacional. Capítulo III- Os tratados internacionais. Capítulo IV- Os princípios gerais de direito. Capítulo V- Os actos jurídicos unilaterais. Capítulo VI- Outras fontes. Capítulo VII- Questões relativas às fontes. PARTE III: OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL (com excepção das Organizações Internacionais). Capítulo I- Noção e classificação. Capítulo II- A determinação dos sujeitos. O reconhecimento. Capítulo III- O Estado soberano em direito internacional. Capítulo IV- Sujeitos de base territorial diversos do Estado soberano. Capítulo V- Sujeitos sem base territorial. PARTE IV: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Capítulo I- Teoria geral das organizações internacionais. Capítulo II- Organizações internacionais para-universais. Capítulo III- Organizações intergovernamentais regionais. Capítulo IV- Organizações supranacionais. PARTE V: A EVOLUÇÃO ACTUAL DO DIREITO INTERNACIONAL. O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL.