Biblioteca TRL


VÁRIA - MND.- 6215
Monografia
6215



Estudos em Memória do Professor Doutor João de Castro Mendes.- Lisboa : Lex, [s.d.].- 723 p. ; 25 cm
(Encad.) : oferta


Vária, Direito, Biografia, Direito Processual Civil

Curriculum Vitae do Professor Doutor João de Castro Mendes. - Acção de reivindicação / José de Oliveira Ascensão. - Sobre a indagação da lei aplicável aos pactos de jurisdição / Susana Brasil de Brito. - A demanda conjunta do obrigado cambiário e do devedor do negócio subjacente / Miguel Teixeira de Sousa. - A jurisdição constitucional, o processo constitucional e o processo civil em Portugal / Armindo Ribeiro Mendes. - Uma perspectiva sobre a substituição processual legal e a eficácia subjectiva do caso julgado / Teresa Quintela de Brito. - Acção executiva fundada em sentença e substuição processual / Paula Costa e Silva. - A citação dos interessados como garantia da defesa no processo de expropriação / José Lebre de Freitas. - Mandado de segurança contra ato judicial / E. D. Moniz de Aragão. - A arbitragem voluntária no domínio dos contratos administrativos / José Manuel Sérvulo Correia. - Da admissibilidade do incidente de intervenção principal em recurso de anulação no contencioso administrativo / Diogo Freitas do Amaral. - Recusa de cumprimento declarada antes do vencimento / Carlos Ferreira de Almeida. - A estrutura negocial da fiança e a jurisprudência recente / Manuel Januário da Costa Gomes. - Sociedade e cônjuges / João Espírito Santo. - Nacionalidade e efectividade / António Marques dos Santos. - Dos conflitos temporais de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho / António Menezes Cordeiro. - A constituição da educação e as propinas no Ensino Superior / Jorge Miranda. - Questões regionais e jurisprudência constitucional: para o estudo de uma actividade conformadora do Tribunal Constitucional / Maria Lúcia Amaral. - Da relevância do direito público no regime jurídico das fundações privadas / Carls Blanco de Morais. - Revolução liberal e codificação administrativa: a separação de poderes e as garantias dos administrados / Paulo Otero. - Algumas notas sobre os interesses difusos, o procedimento e o processo / Rui Chancerelle de Machete. - O Tratado da União Europeia e a garantia da constituição / Maria Luísa Duarte. - Em torno da inscrição funerária de Tarragona / Teresa Luso Soares.