CIV. 6 - CST.6494
Monografia
6494
COSTA, Salvador da
A Injunção e as Conexas Ação e Execução / Salvador da Costa.- 8ª ed.- Coimbra : Almedina, [2021].- 245 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8946-1 (Broch.) : compra
Direito Processual Civil, Injunção, Obrigações Pecuniárias, Fases do Processo, Processo Civil, Taxa de Justiça, Título Executivo, Regulamentos Comunitários
À guisa de introdução. PARTE I: EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO E DA AECOP CONEXA. PARTE II: REGIME PREAMBULAR DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 1- Procedimentos especiais. 2- Fixação do domicílio das partes. 3- Recusa de assinatura do aviso de receção ou do recebimento da carta. 4- Contagem de prazos. 5- Espécies processuais de distribuição. 6- Formas de pagamento da taxa de justiça. 7- Revogação. 8- Vigência. Anexo. PARTE III: REGIME DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 1º DO DIPLOMA PREAMBULAR. Ação declarativa. 1- Petição e contestação. 1.A- Convenção de domicílio. 2- Falta de contestação. 3- Termos posteriores aos articulados. 4- Audiência de julgamento. 5- Depoimento apresentado por escrito. 6- Execução. PARTE IV: INJUNÇÃO. 7- Noção. 8- Secretaria judicial competente. 9- Apresentação do requerimento de injunção. 10- Forma e conteúdo. 11- Recusa do requerimento. 12- Notificação do requerimento. 12.A- Convenção de domicílio. 13- Conteúdo da notificação. 13.A- Frustração da notificação. 14- Aposição da fórmula executória. 14.A- Efeito cominatório da falta de dedução de oposição. 15- Oposição. 15.A- Desistência do pedido. 16- Distribuição. 17- Termos posteriores à distribuição. 18- Valor processual. 19- Entrega do requerimento de injunção. 20- Documento comprovativo do pagamento da taxa de justiça. 21- Execução fundada em injunção. 21.A- Fundamentos de oposição à execução baseada em requerimento de injunção. 22- Forma de entrega do requerimento e modelo da carta registada. PARTE V: ATRASOS NO PAGAMENTO DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS. 1- Objeto. 2- Âmbito de aplicação. 3- Definições. 4- Juros pelo atraso de pagamento de transações comerciais. 5- Transações entre empresas e entidades públicas. 6- Pagamento em prestações. 7- Indemnização pelos custos suportados com a cobrança da dívida. 8- Cláusulas e práticas abusivas. 9- Divulgação da taxa de juros moratórios. 10- Procedimentos especiais. 11- Alteração ao Código Comercial. 12- Disposição transitória. 13- Norma revogatória. 14- Aplicação no tempo. 15- Entrada em vigor. PARTE VI: LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA COMPLEMENTAR. 1- Diretiva 2011/7/EU. 2- Regulamento (CE) nº 1896/2006. Notas finais. Bibliografia.