DTº PNL. SLP. 6498
Monografia
6498
SALPICO, Nuno Alexandre Pires
Indemnização "Própria" e "Imprópria" em Processo Penal / Nuno Alexandre Pires Salpico.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 112 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-16663-2 (Broch.) : oferta
Direito Processual Penal, Fases do Processo Penal, Indeminização, Responsabilidade Civil, Determinação da Pena, Atenuação Especial da Pena, Suspensão Provisória do Processo
Introdução: entre o crime e a reparação de danos. 2- Processo penal e indemnização. 3- (Continuação) Indemnização própria e imprópria em processo penal. 4- Indemnização própria, o “pedido de indemnização civil” (PIC). 4.1- Notas gerais. 4.2- Pressupostos de responsabilidade civil e quantificação. 4.3- Indemnização oficiosa. 5- Indemnização imprópria. 5.1- Traços gerais e “cálculo” de danos. 5.2- A reparação de danos na determinação da medida da pena e atenuação especial da pena. 5.3- Dispensa de pena e arquivamento em caso de dispensa de pena. 5.4- Suspensão da pena de prisão. 5.5- Suspensão provisória do processo. 6- Síntese Reflexiva.