Biblioteca TRL


CIV. 6 - RDG. 6182
Monografia
6182


RODRIGUES, Fernando Pereira
Noções fundamentais de processo civil / Fernando Pereira Rodrigues.- 2ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 528 p. ; 25 cm
ISBN 978-972-40-8194-6 (Broch.) : compra


Direito Processual Civil, Processo Civil, Formas de Processo, Julgamento

Processo e ação. Contraditório. Igualdade das partes e gestão processual. Partes. Tribunal. Atos processuais. Nulidade dos atos processuais. Atos especiais. Instância. Incidentes da instância. Procedimentos cautelares. Instrução do processo. Prova documental. Prova por confissão. Prova por declarações da parte. Prova pericial. Prova por inspeção judicial. Prova por verificações não judiciais qualificadas. Prova testemunhal. Lugar e momento da inquirição. Depoimentos. Custas, multa e indemnização. Formas do processo. Articulados. Saneamento do processo e audiência prévia. Audiência Final. Sentença. Recursos. Recurso de apelação. Recurso de revista. Uniformização de jurisprudência. Recurso de revisão. Bibliografia.