CIV. 3 - RBL 6357
Monografia
6357
REBELLO, Luiz Francisco
O Direito de Autor nos Tribunais Portugueses / Luiz Francisco Rebello, Manuel Lopes Rocha ; com a colaboração de Catarina Videira Louro.- 1ª ed.- [Lisboa] : Âncora Editora, [2019].- 781 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-780-689-8 (Broch.) : oferta
Direitos de Autor, Propriedade Intelectual, Contrato de Distribuição, Documentação, Propriedade Intelectual, Propriedade Literaria e Artistica, Obras Intelectuais, Modificação, Crimes Informáticos, Indeminização por Perdas e Danos
Agradecimento. Dedicatória. Luiz Francisco Rebello - Prefácio / Manuel Lopes Rocha. Nota preambular / Luiz Francisco Rebello. I: GENERALIDADES. II: A RELAÇÃO JUS-AUTORAL. 1- A obra. Características e categorias. 2- Os sujeitos. O autor e usuário. Entidades de gestão. 3- O conteúdo. Utilização das obras. a) Direito patrimonial. b) Direito moral. Modificação de símbolo gráfico. III: CRIMES INFORMÁTICOS. IV: EVOLUÇÃO RECENTE. Comentário / Catarina Videira Louro.