Biblioteca TRL


CIV. 2 - GMS. 6202
Monografia
6202


GOMES, Manuel Januário da Costa
Assunção fidejussória de dívida : sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador / Manuel Januário da Costa Gomes.- [Coimbra] : Almedina, 2000.- 1433p. ; 23 cm
Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ISBN 972-40-1381-2 (Broch.) : compra


Direito das Obrigações, Cumprimento da Obrigação, Assunção de Dívida, Garatias das Obrigações, Fiança, Devedor, Origações Solidárias, Responsabilidade do Fiador

Parte I- Sobre o sentido da vinculação como fiador. Cap.I- A garantia pessoal acessória e o Universo das garantias. Cap.II- Identificação do fiador no quadro geral da pluralidade de devedores. Parte II- Sobre o âmbito da vinculação como fiador. Cap.III- Constituição da situação fidejussória. Cap.IV- Alerta para o risco fidejussório. Cap.V- Previsão e controlo prévios do risco prejussório. Cap.VI- Agravamento do risco de prestar e liberação do fiador. Cap.VII- Exercício do direito de garantia e recusa de prestar. Cap.VIII- O benefício da excussão prévia e a subsidiarização da responsabilidade do fiador. Cap.IX- Conclusões.