DTº COM. - LVR.6048 Monografia 6048 | |
OLIVEIRA, Ana Perestrelo de Incumprimento resolutório : uma introdução / Ana Perestrelo de Oliveira, Madalena Perestrelo de Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 159 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-7924-0 (Broch.) : compra Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Incumprimento do Contrato, Resolução do Contrato Advertências. 1- Introdução. 2- Finalidades e excecionalidade da resolução num quadro de favor contractus. 3- A resolução em ordenamentos jurídicos estrangeiros, no direito europeu e internacional: enquadramento breve. 4- A resolução no ordenamento jurídico português. 5- Cláusulas resolutivas. 6- Alternativas à resolução total do contrato: resolução parcial, modificação e renegociação. Jurisprudência Citada. Bibliografia. |