DTº COM.- FTS.6515
Monografia
6515
FESTAS, David de Oliveira
Das Inibições de Voto dos Sócios por Conflito de Interesses com a Sociedade nas Sociedades Anónimas e por Quotas / David de Oliveira Festas.- 1.ª ed.- 1407 p., 23 cm.- Coimbra ; Almedina ; 2024
ISBN 978-989-40-1261-0 (Broch.) : compra
Direito Comercial, Direito das Sociedades, Sociedades Comerciais, Direitos e Obrigações dos Sócios, Inibição - voto, Conflito de Interesses, Sociedade Anónima, Sociedade por Quotas
INTRODUÇÃO.1- Objeto do estudo. 2- Coordenadas da investigação. 3- Plano de exposição. PARTE I: REFLEXÃO HISTÓRICA-CRÍTICA. Capítulo I- Sociedades anónimas. 4- Sociedades anónimas. Capítulo II- Sociedades por quotas. 5- Sociedades por quotas. PARTE II: CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE SÓCIOS E SOCIEDADE NO DEALBAR DO SÉCULO XXI. Capítulo I- Subsídios do debate sobre o governo das sociedades comerciais. 6- Observações gerais. 7- A problematização dos conflitos de interesses entre sócios e sociedade sob a perspetiva da análise económica do Direito (Law and Economics). 8- Relevância da tipologia societária e da “estrutura real” das sociedades nos conflitos de interesses entre sócios e sociedade. Capítulo II- Intervenientes nos conflitos: a textura heterogénea dos sócios das sociedades de capitais hodiernas. 9- Expressão e relevo da participação dos investidores institucionais no capital social das sociedades cotadas. 10- Singularidades dos hedge funds. Capítulo III- “Novos” conflitos de interesses entre sócios e sociedade: o caso particular do empty voting. 11- O poder de voto dissociado de um interesse económico na participação proporcionalmente correspondente (empty voting). PARTE III: AS INIBIÇÕES DE VOTO DOS SÓCIOS POR CONFLITO DE INTERESSES COM A SOCIEDADE NOS SISTEMA PORTUGUÊS. Capítulo I- Aspetos gerais. 12- O conceito de conflito de interesses entre sócio e sociedade. 13- O dever de não exercício do direito de voto de sócios-quotistas e acionistas por conflito de interesses com a sociedade. Capítulo II- Âmbito de aplicação subjetivo das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade. 14- Observações gerais. 15- Usufruto e penhor de participações sociais 16- Contitularidade de participações sociais. 17- Representação (legal e voluntária). 18. Conflitos de interesses indiretos. 19- Sociedades unipessoais. 20- Sociedades coligadas. Capítulo III- Âmbito de aplicação objetivo das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade. 21- Observações gerais. 22- Situações especificadas na lei. 23- Situações não especificadas na lei. 24- Sociedades coligadas. 25- Autonomia dos sócios e inibições de voto por conflito de interesses. Capítulo IV- Efeitos jurídicos dos conflitos de interesses entre sócio e sociedade. 26- Observações gerais. 27- Impacto no status socii. 28- Poderes e deveres do presidente da assembleia geral. 29- Exercício do direito de voto em situação de conflito de interesses com a sociedade. Síntese conclusiva.