DTº COM. - SNT. 6396
Monografia
6396
SANTOS, António Carlos dos
Direito Económico / António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques.- 8ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2022.- 630 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-0612-1 (Broch.) : compra
Direito Económico, Constituição Económica, Economia, Integração Económica, Integração Europeia, Actividade Económica, Concorrência, Sistema Financeiro, Qualidade, Informação Económica, Auxílios de Estado
Introdução. PARTE I: ENQUADRAMENTO GERAL. TÍTULO I: A Constituição económica. Capítulo I - A Constituição económica portuguesa. Capítulo II- A Constituição económica europeia. TÍTULO II: A administração económica. PARTE II: O ESTADO EMPRESÁRIO. TÍTULO I- Nacionalizações e privatizações. TÍTULO II- O sector empresarial do Estado. TÍTULO III- As parcerias público-privadas. PARTE III: O ESTADO REGULADOR. TÍTULO I- O planeamento, as medidas de estímulo ou fomento e a concertação económica e social. TÍTULO II- O acesso à actividade económica. TÍTULO III- A regulação da concorrência. Capítulo I- A organização privada do mercado. Capítulo II- A defesa da concorrência. Capítulo III- A regulação dos preços. TÍTULO IV- A regulação dos «mercados emergentes». TÍTULO V- A regulação do sistema monetário e financeiro. TÍTULO VI- A regulação do ambiente e a actividade económica. TÍTULO VII- A regulação da qualidade. TÍTULO VIII- A regulação da informação e da comunicação.