DTº COM. - MRD. 6161
Monografia
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MIRANDA, Joana Correia de
Contratos de rede e redes de empresas / Joana Correia de Miranda.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2020.- 489 p. ; 24 cm. - (Teses de Doutoramento)
ISBN 978-972-40-8314-8 (Broch.) : compra
Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Contrato de Agência, Contrato de Concessão, Contrato de Franquia, Agrupamento de Empresas, Contrato de Consórcio, Cooperativa, Contrato de Sociedade, Cooperaçã de empresas, Processo de Insolvência
Nota prévia. Resumo. Abstract. Abreviaturas. Objeto de estudo. I: INTRODUÇÃO. 1- O fenómeno social e económico. 1.1- Fundamentos para a cooperação em rede e causas para a sua difusão. 1.2- Os problemas das redes. 2- Enquadramento. 2.1- Noções de rede. 2.2- Noção provisoriamente adotada. Os elementos dos contratos de rede. 3- Figuras afins. 3.1- Contratos de agência, concessão e franquia. 3.2- Joint venture. 3.3- Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse económico. 3.4- Contrato de consórcio. 3.5- Coligação de contratos. 3.6- Representações locais e sucursais. 3.7- Grupos de sociedades. 3.8- Cooperativas. 3.9- Contrato de sociedade. 4- Tipos de redes. Enquadramento. 4.1- Classificação das redes quanto à sua natureza contratual ou organizacional. 4.2- Classificação das redes enquanto redes verticais e redes horizontais. 4.3- Classificação das redes quanto à finalidade (objetivo). 4.4- Classificação das redes quanto à sua configuração interna. 4.5- Classificação das redes quanto à sua localização. 4.6- Classificação das redes quanto ao seu caráter expansivo. 4.7- Classificação das redes quanto à sua formalização. 5. Em torno do tipo e da atipicidade. 6- A qualificação. 6.1- Contratos de rede enquanto contratos comerciais. 6.2- Contratos de rede enquanto contratos de cooperação. 6.3- Contratos de rede enquanto contratos duradouros. 6.4- Contratos de rede enquanto contratos-quadro / contratos normativos. 6.5- Contratos de rede enquanto contratos onerosos. 6.6- Contratos de rede enquanto contratos de organização. 6.7- Contratos de rede enquanto contratos relacionais. 7. A regulação dos contratos de rede e das relações de rede. Problematização. II: O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. 1- A REDE, o EOROC, o NEOROC e o RJSA. 1.1- A origem da alteração. 1.2- A noção de rede à luz do EOROC e do RJSA. 1.3- A noção de rede no EOROC e no RJSA – cláusula aberta? 1.4- Personalidade jurídica da rede no EOROC e no RJSA. Problematização. 1.5- Avaliação da noção de rede constante do EOROC e no RJSA. 2- As redes de empresas no direito comercial. 2.2- Celebração do(s) contrato(s) de rede. 2.3- Admissão/adesão de novos contratantes. 2.4- Direitos e obrigações dos contratantes/membros da rede. 2.5- Organização interna da rede. 2.6- Incumprimento. Responsabilidade intra-membros. 2.7- Cessação da relação contratual e extinção da rede. 3- A rede e terceiros. 3.1- Representação e vinculação. 3.2- Responsabilidade em relação a terceiros. 3.3- Publicidade da relação de rede. 4- A insolvência na rede de empresas. 4.1- Efeitos da insolvência de membro da rede, para o contrato de rede. 4.2- Efeitos da insolvência da rede personificada, para cada um dos membros que a compõem. Conclusões. Bibliografia.