DTº COM. - CMR. 6521
Monografia
6521
MAGALHÃES, Manuel
Regime da gestão de ativos anotado / [Cord.] Paulo Câmara, Manuel Magalhães.- 1ª ed.- 1035 p., 23 cm.- Coimbra ; Almedina ; 2024
ISBN 978-989-40-2096-7 (Broch.) : compra
Direito Financeiro, Direito Comercial, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Supervisão, Instrumento Financeiro, Instituições Financeiras, Fundo de Investimento, Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento, Capital de Risco, Legislação
TÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS. Capítulo I- Âmbito. Capítulo II- Organismos de investimento coletivo em geral. TÍTULO II: ACESSO À ATIVIDADE. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Sociedade gestora. Capítulo III- Organismos de investimento coletivo. TÍTULO III: EXERCÍCIO DE ATIVIDADE. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Conflito de interesses. Capítulo III- Deveres de informação. Capítulo IV- Governo. Capítulo V- Comercialização. TITULO IV: ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO EM VALORES MOBILIÁRIOS. Capítulo I- Deveres de organização. Capítulo II- Património dos OICVM. Capítulo III- Governo interno. Capítulo IV- Estruturas de tipo principal e de tipo alimentação. TITULO V: ORGANISMOS DE INVESTIMENTO ALTERNATIVO. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Organismos de investimento alternativo fechados. Capítulo III- Obrigações decorrentes de posição de controlo em sociedades não cotadas e em sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado. Capítulo IV- Tipologias de organismos de investimento alternativo. TITULO VI: VICISSITUDES RELATIVAS A ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO E SOCIEDADES GESTORAS. Capítulo I- Fusão, cisão e transformação de organismos de investimento coletivo. Capítulo II- Fusão, cisão e conversão de sociedade gestora. TITULO VII: CESSAÇÃO DA ATIVIDADE. Capítulo I- Organismos de investimento coletivo. Capítulo II- Sociedade gestora. TÍTULO VIII: SUPERVISÃO, COOPERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO. Capítulo I- Supervisão. Capítulo II- Cooperação. Capítulo III- Regulamentação. Anexos. Jurisprudência. Bibliografia.