CIV. 6 - MLL. 6390
Monografia
6390
MELLO, Alberto de Sá e
Estudos de Direito Lusófono Comparado / coordenação Alberto de Sá e Mello.- Lisboa : CEAD -Frabncisco Suárez, 2021.- 395 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-757-184-8 (Broch.) : oferta
Ciência Política, Lusofonia, Direito Comparado, Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais, Constituição / Portugal / Brasil, Regulação Jurídica, Aviação Civil, Concorrência / Angola, Protecção Jurídica, Tributação / São Tomé e Príncipe, IVA, Direito das Sucessões, Testamento Vital, Partilha dos Bens do Casal, Divórcio, Gestação de Substituição, Direitos de Autor, União de Facto
Dizeres iniciais - O grande território do saber jurídico da lusofonia / José de Faria Costa. Da dignidade aos direitos humanos e aos direitos fundamentais - nótula sobre as constituições portuguesa e brasileira / Ana Paula Loureiro de Sousa. A resolução heterodeterminada dos conflitos coletivos económicos ou de interesse em Portugal e no Brasil / Carolina de Freitas e Silva. Regulação do setor da aviação civil - Portugal e Brasil, duas realidades, um desígnio / André Inácio. O regime legal da concorrência em Angola: estudo comparativo e análise do regime aplicável aos serviços de interesse económico geral / Maria do Rosário Anjos, Isabel Afonso Paiva. Cotejo entre a proteção jurídico-penal da vida humana de pessoa já nascida em Portugal e no Brasil / Alexandra Vilela. Atenuação e dispensa de pena no combate à corrupção? Subsídios da experiência da "clemência" nos direitos da concorrência português e brasileiro / Nuno Castro Marques. Par uma reforma da tributação do consumo na República Democrática de São Tomé e Príncipe. A introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Reflexões / Maria Odete Oliveira. Direitos sucessórios dos conviventes more uxorio em Portugal e no Brasil / Marta Costa. O fim de vida no espaço lusófono. Em especial, o problema do testamento vital / Inês Fernandes Godinho. Notas sobre o regime legal da partilha por divórcio no direito português e no direito angolano / Teresa Luso Soares, Cristina Borges de Pinho. Gestação de substituição / Hugo Cunha Lança, Marianna Chaves. União de facto: estudo de direito comparado dos regimes português e moçambicano / Vanessa Mamedes. O direito pessoal de autor - uma perspectiva lusófona / Alberto de Sá e Mello.