CIV. 4 - PNH. 6155
Monografia
6155
PINHEIRO, Jorge Duarte
O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro.- 7ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2020.- 750 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8951-44-1 (Encad.) : compra
Direito da Familia, Direito da Filiação, Direito Tutelar de Menores, Casamento, União de Facto, Divórcio
Nota prévia. Introdução. PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- O apadrinhamento civil. Capítulo III- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? Reflexão final. Bibliografia citada abreviadamente em nota de rodapé.