CIV. 2 - GMS. 6380
Monografia
6380
GOMES, Januário da Costa
Estudos de Direito das Garantias / Manuel Januário da Costa Gomes.- [Coimbra] : Almedina, [2010].- 303 p. ; 24 cm
I vol.
ISBN 972-40-2288-9 (Encad.) : oferta
Direito das Obrigações, Garantias das Obrigações, Fiança, Arrendamento Urbano, Garantia Bancária, Contrato Público, Jurisprudência, Bens de Consumo, Sociedades Comerciais, Penhora
A questão da estrutura negocial da fiança revisitada. Pluralidade de fiadores e liquidação das situações fidejussórias. A fiança do arrendatário face ao NRAU. Ser ou não ser conforme, eis a questão em tema de garantia legal de conformidade na venda de bens de consumo. Sobre a circulabilidade do crédito emergente de garantia bancária autónoma ao primeiro pedido. Sobre a vinculação del credere. Garantias bancárias no código dos contratos públicos. Breves notas. A sociedade com domínio total como garante. Breves notas. A esfera de bens impenhoráveis e o status do devedor. Breves notas.