CIV. 4 - PNH. 6385
Monografia
6385
PINHEIRO, Jorge Duarte
Direito da Família e das Sucessões / Jorge Duarte Pinheiro.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2005.- 3 vol. ; 23 cm
Vol. I : Introdução geral ao direito da família e das sucessões. Introdução ao direito da família. Direito matrimonial e paramatrimonial. - 2005. - 147 p. ; Vol. II : Direito da filiação. Filiação biológica, adoptiva e por consentimento não adoptivo. Constituição, efeitos e extinção. - 2005. - 120 p. ; Vol. III : Introdução ao direito das sucessões. Parte geral estática. A designação sucessória em razão do objecto e em razão da fonte. - 2005. - 117 p.
(Broch.) : oferta
Direito da Família, Direito das Sucessões, Matrimónio, Filiação, União de Facto, Obrigação de Alimentos, Separação de Bens, Adopção, Testamento, Sucessão Legítima, Sucessão Legitimária
Vol. I: INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. 1- O direito da família e o direito das sucessões enquanto ramos do direito civil. 2- O objecto do direito da família e o objecto do direito das sucessões. 3- Pontos de contacto entre estes ramos do direito; a hipótese da sua unificação científico-pedagógica. 4- A autonomia científica e didáctica do direito das sucessões perante o direito da família. INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA. 5- Plano sumário da disciplina de direito da família. 6- Fontes e bibliografia do direito da família. 7- A noção de relação jurídica familiar. 8- Relações familiares nominadas: visão geral. 9- 8- Relações familiares nominadas (cont.): o parentesco e a afinidade. 10- O critério da relação jurídica familiar e a qualificação da união de facto e da convivência em economia comum. 11- A obrigação de alimentos enquanto efeito das relações jurídicas familiares. 12- Caracteres do direito da família. 13- Caracteres das situações jurídicas familiares. 14- O regime jus-constitucional da família. PARTE I : DIREITO MATRIMONIAL E PARAMATRIMONIAL. TÍTULO I- A união conjugal. Capítulo I- Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto. Capítulo II- Efeitos do casamento: o casamento como estado. Capítulo III- A separação superveniente de bens. Capítulo IV- A partilha dos bens comuns do casal. Capítulo V- A separação de facto. Capítulo VI- A separação de pessoas e bens. Capítulo VII- Extinção do vínculo matrimonial. TÍTULO II- A união de facto. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- Natureza jurídica da união de facto. Vol. II: INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FILIAÇÃO. 1- Principal bibliografia de direito da filiação. 2- Noção e modalidades de filiação. 3- Princípios do direito da filiação. 4- Plano sumário. TÍTULO I- Constituição do vínculo de filiação. 5- O critério da verdade biológica. Capítulo I- Estabelecimento da filiação, no caso de procriação através de acto sexual. Capítulo II- Constituição da adopção. Capítulo III- Estabelecimento da filiação, no caso de procriação medicamente assistida. Capítulo IV- Constituição da filiação por consentimento não adoptivo. TÍTULO II- Efeitos da filiação. Capítulo I- Noções gerais. Capítulo II- Efeitos gerais. Capítulo III- O poder paternal. TÍTULO III- Extinção do vínculo de filiação. Capítulo I- Extinção retroactiva do vínculo de filiação. Capítulo II- Extinção não retroactiva do vínculo de filiação. Vol. III: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES. 1- Noção de sucessão. 2- Âmbito da sucessão. 3- Plano sumário e principal bibliografia da disciplina de direito das sucessões. 4- Caracteres do direito das sucessões. 5- Caracteres das situações jurídicas sucessórias. TÍTULO I- Parte geral: a estática sucessória. Capítulo I- Noção de designação sucessória. 6- Conceito de designação sucessória. 7- Modalidades de designação sucessória. Capítulo II- A designação sucessória em razão do objecto. 8- O critério legal de distinção entre herdeiro e legatário. 9- Os estatutos-tipo de herdeiro e legatário. Capítulo III- A designação sucessória em razão da fonte. 10- Factos designativos. 11- As modalidades de sucessão, na perspectiva do facto designativo que está na sua origem. 12- Hierarquia das modalidades de sucessão, segundo o critério do facto designativo. 13- Aspectos gerais. 14- Legítima e legitimários. 15- Cálculo da legítima. 16- Imputação de liberalidades. 17- Intangibilidade da legítima. 18- A tutela dos sucessíveis legitimários em vida do de cuius. 19- Um exemplo de sucessão legitimária anómala: a transmissão por morte da posição de locatário no arrendamento habitacional. 20- Modalidades de pactos sucessórios. 21- Pactos sucessórios designativos. 22- Análise do regime dos pactos designativos válidos, segundo o critério do beneficiário. 23- Análise do regime dos pactos designativos válidos, segundo o critério do objecto. 24- A sucessão contratual anómala. 25- Noção de testamento. 26- Caracteres do testamento. 27- Licitude do objecto e do fim. 28- Capacidade. 29- As substituições pupilar e quase-pupilar. 30- Indisponibilidades relativas. 31- Consentimento. 32- Falta de vontade negocial. 33- Divergências entre a vontade e a declaração. 34- Vícios na formação da vontade. 35- Generalidades. 36- Formas comuns do testamento. 37- Formas especiais do testamento. 38- Âmbito da forma legal: o testamento per relationem. 39- Interpretação do testamento. 40- Integração das lacunas do testamento. 41- Conteúdo pessoal e conteúdo patrimonial. 42- Legados típicos. 43- Disposições condicionais, a termo e modais. 44- Substituições directa, fideicomissária, pupilar e quase-pupilar. 45- Inexistência e invalidade do testamento. 46- Revogação do testamento. 47- Caducidade do testamento. 48- A tutela dos sucessíveis testamentários em vida do de cuius. 49- Noção e espécies de sucessão legítima. 50- Categorias e classes de sucessíveis legítimos (comuns). 51- Regras gerais da sucessão legítima. 52- Regime da sucessão legítima por classe de sucessíveis. 53- A situação jurídica dos sucessíveis legítimos, em vida do de cuius. 54- Sucessão legítima anómala.