CIV. 2 - PRN. 6374
Monografia
6374
PROENÇA, José Carlos Brandão
A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual / José Carlos Brandão Proença.- Coimbra : Almedina, 1997.- 898 p. ; 23 cm. - (Colecção teses)
ISBN 972-40-1056-2 (Broch.) : oferta
Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Danos, Indeminização, Lesado, Evolução Histórica, Culpa, Jurisprudência Civil, Direito Comparado
PARTE INTRODUTÓRIA. PARTE I- SENTIDO E FUNÇÃO DO PROBLEMA DA CONDUTA CULPOSA E NÃO CULPOSA DO LESADO NO SISTEMA DUALISTA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E NAS OUTRAS FONTES DE REPARAÇÃO DO DANO. Cap. I- Infortúnio, responsabilidade, autlesão e autoresponsabilidade. Cap. II- Responsabilidade civil subjectiva e função da conduta culposa do lesado. Cap. III- Responsabilidade civil objectiva, repartição colectiva dos danos e sentido da conduta do lesado. PARTE II- ORIGENS DO PRINCÍPIO PREVISTO NO ARTIGO 570, 1, FUNDAMENTO DO SEU CRITÉRIO E CONCEITUAÇÃO DO TRIPLO PRESSUPOSTO LEGAL DO CONCURSO DE CONDUTAS CULPOSAS DO LESANTE E DO LESADO. Cap. I- Da regra pomponiana à compensação de culpas e ao princípio de repartição do dano consagrado nas codificações modernas. Cap. II- O fundamento do critério de repartição do dano consagrado no artigo 570, 1. Cap. III- O triplice pressuposto legal do concurso da conduta culposa do lesante e do lesado. Cap. IV- Concurso de conduta culposa, disposição da esfera de recepção danosa e exposição consciente do lesado ao perigo de dano. PARTE III- A HIPÓTESE DO CONTRIBUTO CULPOSO E NÃO CULPOSO DO LESADO PARA O AGRAVAMENTO DO DANO. Cap. único- Âmbito, problema e critério do agravamento (Lato Sensu) autoresponsável. PARTE IV- REPERCUSSÃO SUBJECTIVA DA CONDUTA DO LESADO E IMPUTAÇÃO AO LESADO DA CONDUTA ALHEIA. Cap. I- Danos de terceiros e projecção da conduta do lesado. Cap. II- Identificação passiva da conduta de outrém. PARTE V- CRITÉRIO E RESULTADOS DA PONDERAÇÃO DAS CONDUTAS CULPOSAS DO LESANTE E DO LESADO. Cap. I- Origens e conteúdo do modelo de repartição previsto no artigo 570, 1. Cap. II- Resultados da ponderação na relação lesado-lesante e na pressuposição de uma pluralidade de lesantes. PARTE VI- HETERORESPONSABILIDADE OBJECTIVA, AUTORESPONSABILIDADE OBJECTIVA E CONDUTA DO LESADO. Cap. I- Risco imputado ao lesado e contribuição para o dano. Cap. II- Responsabilidade objectiva e conduta culposa e não culposa do lesado.