Biblioteca TRL


VÁRIA - SS. 6147
Monografia
6147


SOUSA, Marcelo Rebelo de
Liber Amicorum Fausto de Quadros / coordenadores Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2016.- 2 vols ; 24 cm
Vol. I: Liber Amicorum Fausto de Quadros / coordenadores Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - 2016. - 956 p. ; Vol. II: Liber Amicorum Fausto de Quadros / coordenadores Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - 2016. - 963 p. - ISBN 978-972-40-6408-6.
ISBN 978-972-40-6407-9 (Broch.) : compra


Direito Constitucional, União Europeia, Direito Administrativo, Alteração do Contrato, Administração Pública, Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Tribunal de Justiça, Impostos, Interpretação da Lei, Arbitragem, Princípio da Democracia, Principio da Separação de Poderes, Protecção dos Direitos Fundamentais, Resolução Alternativa de Litígios, ONU, Tratado de Lisboa, Direito do Urbanismo, Reenvio Prejudicial, Tribunal Arbitral, Convenções Internacionais, Propriedade Privada, Forças de Segurança, Processo Declarativo, Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Administrativa, Nacionalidade, Procedimento Administrativo, Anulação do Acto Administrativo.

VOL. I: O Espaço Constitucional da União Europeia / Afonso d’Oliveira Martins. Alteração das circunstâncias e modificação unilateral do conteúdo das prestações: implicações pré-contratuais e no subcontrato no Direito Administrativo / Alexandre de Albuquerque. Propuesta de Innovaciones Jurídico Administrativas en Garantía del Interés General / Alfonso Pérez Moreno. A administração pública da segurança e a legalidade / Alice Maria Feiteira. O Parecer nº 2/13 do Tribunal de Justiça relativo à compatibilidade do projeto de acordo de adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ana Maria Guerra Martins. Global Governance, Global Standards and Democracy in Taxes / Ana Paula Dourado. A obrigação de interpretação conforme em direito da União Europeia / Ana Soares Pinto. A Impunidade do Incumprimento do Dever de Decidir da Administração Pública / António Cândido de Oliveira. Da legitimidade e da legitimação no Direito civil / António Menezes Cordeiro. Do Direito Natural aos Direitos Humanos / António Pedro Barbas Homem. Papel das instituições de arbitragem na construção da jurisprudência arbitral – a procura das melhores práticas / António Pinto Leite. L’Avenir de l’Europe et de son système de protection juridictionnelle / Antonio Vitorino. As “ideologias da interpretação” e o Ativismo Judicial: o impacto das “ideologias da interpretação nos princípios democrático e da separação de poderes / Carlos Blanco de Morais. O Tribunal da SADC – Subsídios para a compreensão da sua natureza e competências / Carlos Feijó. A proteção dos direitos fundamentais pelos tribunais e o papel da legislação na Alemanha / Christian Starck. Um Despretensioso Depoimento / Daniel Proença de Carvalho. Os Mecanismos de Resolução de Litígios entre Estados e Investidores na Perspetiva Europeia: Desenvolvimentos Recentes / Dário Moura Vicente. O Direito Internacional Visto de Dentro da ONU / Diogo Freitas do Amaral. The Lisbon Treaty in the financial and economic turmoil / Dusan Sidjanski. Europäische Agenturen als Organisationsformen der dekonzentrierten und der dezentralen Unionsverwaltung / Eberhard Schmidt-Assmann. Wer hat das letzte Wort? Bemerkungen zur Rolle des Gesetzgebers, des Bundesverfassungsgerichts und der Europäischen Gerichtshöfe im Bereich der auswärtigen Politik, insbesondere der europäischen Integration / Eckart Klein. Direito Fundamental à Segurança e Direito do Urbanismo: Um Olhar Luso-Brasileiro / Fernando Alves Correia. Algumas notas sobre globalização e extraterritorialidade / Fernando Loureiro Bastos. O valor dogmático do conceito de direito subjectivo público em face da europeização do Direito Administrativo / Francisco Paes Marques. Os tribunais arbitrais tributários e o reenvio prejudicial / Francisco Pereira Coutinho. O Status Normativo dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes. União Europeia – O Desafio da Convergência Social / Guilherme d’Oliveira Martins. A Propriedade Privada e as Liberdades do Mercado Interno / Inês Quadros. When God Smiled: The Copernican Moment in the Evolution of Justice / J.H.H. Weiler. Sobre la Reforma del Estado Autonomico Español: Administración Unica, Sincronizada o Integrada / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz. Os poderes administrativos das forças de segurança: organização e exercício / João Caupers. A agilização processual no processo declarativo não urgente na revisão do CPTA / João Tiago Silveira. O Rasto Teológico do Direito Internacional / Jónatas E.M. Machado. Direitos do Cidadão Sub-18 no Universo Jurídico Português da Família e das Crianças / Jorge Duarte Pinheiro. A Atuação Consultiva de Tribunais Internacionais em Nova Perspectiva Sul-Americana / Jorge Fontoura, Elizabeth Accioly. A Dignidade da Pessoa Humana e a Constituição / Jorge Miranda. Os novos rumos da justiça administrativa inglesa / Jorge Pação. Um paradoxo da perda de direitos / José António Veloso. Notas à Lei nos Primórdios da Nacionalidade: O Juízo do Livro em Leão e Santiago / J. Duarte Nogueira. A anulação administrativa de actos no Código do Procedimento Administrativo revisto / J. C. Vieira de Andrade. Jusfundamentalidade e deverosidade protectiva / José Joaquim Gomes Canotilho. O «Método Comunitário» e a União Económica e Monetária / José Luís da Cruz Vilaça. La ley en la Unión Europea / José Luis Martínez López-Muñiz. La “Buena Administración” como Derecho Fundamental en la Carta de la UE y su Invocación en los Estados Miembros / José Luis Meilán Gil. União Europeia: onde estamos e para onde vamos / José Manuel Durão Barroso. - VOL. II: Constituição portuguesa e Direito da União Europeia (Quatro apontamentos) / José Manuel M. Cardoso da Costa. A Conferência Procedimental: fontes e opções / José Manuel Sérvulo Correia. O controlo por via de recurso da sentença arbitral em matéria administrativa / José Mário Ferreira de Almeida. A Natureza Variável dos Direitos Humanos: Uma Perspectiva da Dogmática Jurídica / José Melo Alexandrino. Confidencialidade e Transparência em Arbitragens de Direito Público / José Miguel Júdice. Contributos para a Caracterização Jurídico-Administrativo do Direito de Propriedade Privada do Solo Urbano na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo / José Miguel Sardinha. Soberania, Constituição e Justiça Constitucional: Diálogo com Rousseau Hoje num Entroncamento da História / Kafft Kosta. Libertad Religiosa y Exigencias Laborales / Lorenzo Martín-Retortillo Baquer. A globalização e europeização do Direito Administrativo e o seu influxo na teoria do procedimento administrativo / Lourenço Vilhena de Freitas. A Soberania Passiva do Juiz Constitucional. Um Estudo de Teoria do Estado / Luís Pereira Coutinho. As Culturas da Europa e o Direito da União Europeia: problematização e pedagogia / Luísa Leal de Faria. Dever de revelação, devido processo legal e outros princípios aplicados na arbitragem / Luiz Olavo Baptista. Sociedade, Deus, Direito / Manuel A. Carneiro da Frada. O Reforço do Mercado Único, face aos Desafios da Globalização / Manuel Lopes Porto, Miguel Gorjão-Henriques. O princípio do primado do direito internacional / Margarida Salema d’Oliveira Martins. Sociedade Civil. Ontem, Hoje e Amanhã / Maria da Glória Garcia. Estatuto dos trabalhadores públicos, reserva constitucional da função pública e o novo regime de trabalho em funções públicas / Maria do Rosário Palma Ramalho. Por uma visão ética da contratação pública / Maria João Estorninho. Controlo Jurisdicional da Política Externa e de Segurança Comum e Justiça Transnacional / Maria José Rangel de Mesquita. Jurisdição Constitucional e Princípio Democrático / Maria Lúcia Amaral. A revogação de actos administrativos inválidos constitutivos de direitos e as mutações do princípio da legalidade da Administração no quadro do surgimento de um Direito Administrativo Europeu / Mariana Melo Egídio. Ética Política, Moral e Cidadania: Uma Lição dos Clássicos / Marília P. Futre Pinheiro. Sobre o conceito de contrato público no ordenamento jurídico português / Mário Aroso de Almeida. As novas tendências do Direito Internacional Privado / Maristela Basso. La Adhesión de la República Bolivariana de Venezuela al MERCOSUR – Los intereses políticos se sobreponen a las normas jurídicas / Martha Jiménez. O acto confirmativo – elementos para uma reapreciação, a propósito do Anteprojecto de revisão do CPTA / Miguel Assis Raimundo. Os desafios da Europa / Miguel Poiares Maduro. Análise lógico-normativa da decisão de improcedência / Miguel Teixeira de Sousa. Sobre o chamado Código das Fronteiras Schengen: premissas, regras e excepções / Nuno Piçarra. Controle das Políticas Públicas / Odete Medauar. O Sistema Europeu de Contas e a Composição do Setor Público em Portugal / Olívio Mota Amador. Legitimidade extraordinária, procedimento e decisão arbitral: o eterno retorno à transmissão da coisa ou direito em litígio na pendência da ação / Paula Costa e Silva. Os Serviços Sociais de Interesse Geral no Direito da União Europeia e a Economia Social de Mercado / Paula Vaz Freire. A dimensão histórico-cultural da União Europeia / Paulo Otero. Função do caso base em contratos administrativos de concessão / Pedro Costa Gonçalves. As cláusulas de rescisão nos contratos de trabalho desportivos / Pedro Romano Martinez. Verfassung und Verfassungsrecht im vereinten Europa / Peter Badura. Die neue Verfassung der Republik Tunesien (2014) / Peter Häberle. Europäischer Staatenverbund und Europäisches Verwaltungsrecht “in progress” / Peter M. Huber. Iura novit arbiter – A serious issue for investment arbitration / Rudolf Dolzer. Vom "Spitzenkandidaten" zum Kommissionspräsidenten / Rudolf Streinz. O regulamento administrativo / Rui Chancerelle de Machete. Pluralismo jurídico atual como aparente alternativa à controvérsia entre Monismo e Dualismo / Rui Medeiros. O Tribunal de Justiça e o Acesso dos Particulares à Jurisdição da União após as alterações decorrentes do Tratado de Lisboa / Rui Manuel Moura Ramos. O Fim (parcial) da jurisprudência Plaumann ou um novo caso Jégo-Quéré? A Convenção de Aarhus e o acesso do público ao juiz do TJUE no âmbito do ambiente / Rui Tavares Lanceiro. Fine della solitudine delle corti costituzionali, ovvero il dilemma del porcospino / Sabino Cassese. Eficácia horizontal da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: o caminho faz-se caminhando / Sofia Oliveira Pais. A articulação entre os instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional e os instrumentos de gestão territorial / Sofia de Sequeira Galvão. Uma política europeia dos consumidores para o século XXI / Teresa Moreira. Compliance through participation: global administrative law and the role of IATA in the making of SARPs by ICAO / Tiago Fidalgo de Freitas. El mecanismo único de supervisión, pieza esencial de la Unión Bancaria Europea: Primera aproximación / Tomas-Ramón Fernández. The common security and defense policy – Europe as a global player? / Torsten Stein. Da Constituição da Europa / Vasco Pereira da Silva. Les fractures de l’Europe / Vlad Constantinesco. Subsídios para a História do Direito Português na Madeira: notas soltas sobre o contrato de colonia e a escravatura / Eduardo Vera-Cruz Pinto.