CIV. 6 - MRL. 6501
Monografia
6501
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito Processual Civil / Jorge Augusto Pais de Amaral.- 16ª ed.- Lisboa : Almedina, 2024.- 479 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1969-5 (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Processo Civil, Pressupostos Processuais, Processo Declarativo Ordinário, Processo Declarativo Sumário, Acesso à Justiça, Direito Processual Civil, Ação Executiva, Procedimento Cautelar, Pressupostos Processuais
Prefácio. Capítulo I- Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais. Capítulo II- Formas de processo. Capítulo III- Pressupostos processuais. Capítulo IV- Acesso ao direito e aos tribunais. Capítulo V- Formalismo do processo declaratório. Capítulo VI- Efeitos da sentença. Principal bibliografia.