Biblioteca TRL


VÁRIA - CRD. 6145
Monografia
6145


CORDEIRO, António Menezes
Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão / estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Pedro Pais de Vasconcelos, e Paula Costa e Silva.- [Coimbra] : Almedina, 2008.- 2 vol. ; 24 cm. - (Estudos em homenagem)
1.v.: Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. - 2008. - p. [1] -917. - ISBN 978-972-40-3568-0. ; 2.v.: Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira ascensão. - 2008. - p. [918] -1916. - ISBN 978-972-40-3569-7.
(Broch.) : compra


Biografia, Bioética, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, União Europeia, Direitos Reais, Direitos de Autor, Locação, Arrendamento, Direito Comercial, Título de Crédito, Direito das Sociedades, Valor Mobiliário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos dos Consumidores, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Concorrência, História do Direito, Direito Processual Civil

1.v.: Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. I: VIDA E OBRA. Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira Ascensão / Inocêncio Galvão Telles. A minha homenagem a José de Oliveira Ascensão / Fausto de Quadros. O contributo renovador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos Reais / José Alberto Vieira. II: BIOÉTICA. Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana / Paulo Otero. A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez / Pedro Pais de Vasconcelos. A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite / Manuel A. Carneiro da Frada. A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho) / Jorge Duarte Pinheiro. Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos Médicos / João Pacheco de Amorim. III: TEORIA GERAL E FILOSOFIA DO DIREITO. Da ineficácia civil: reflexões críticas / António Menezes Cordeiro. Linguagem e Direito / Miguel Teixeira de Sousa. Pessoa, Direito e Estado / Fernando J. Bronze. Sobre as fontes do Direito angolano / António Pedro Barbas Homem. A argumentação transcendental em Kelsen / José Lamego. A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivo / Luís Vasconcelos Abreu. Sobre o conceito e a extensão do sinalagma / Maria de Lurdes Pereira, Pedro Múrias. Causa: motivo, fim, função e fundamento no negócio jurídico / Diogo Pereira Duarte. IV: DIREITO CONSTITUCIONAL. Notas sobre o direito de petição / Jorge Miranda. Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções / José de Melo Alexandrino. V: DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal / Paulo de Pitta e Cunha. A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiça / Ana Maria Guerra Martins. Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado? / Maria José Rangel de Mesquita. O regime do jogo e o Direito Económico Comunitário / Luís Silva Morais. VI: DIREITOS REAIS. História, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-política / Paulo Ferreira da Cunha. Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliária / Luis A. Carvalho Fernandes. Bens culturais subaquáticos: Património da Humanidade? / José Luís Bonifácio Ramos. A aquisição por acessão é potestativa? / Elsa Sequeira Santos. Extensão da hipoteca a prédio contíguo pertencente ao mesmo devedor em consequência do ius aedificandi -- Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 (7ª Secção) / Paulo Sobral Soares do Nascimento. VII: DIREITO DE AUTOR. Criações publicitárias -- A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes / J. P. Remédio Marques, M. Nogueira Serens. Repetir nunca é repetir: reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitectura / Cláudia Trabuco. Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção) / Alexandre Dias Pereira. VIII: LOCAÇÃO. Distribuição do risco no contrato de locação. Interpretação do artigo 1044.º do Código Civil -- Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004 (Rec. 2.320/04) / Pedro Romano Martinez. - 2.v.: IX: ARRENDAMENTO. Deteriorações e obras no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Para uma leitura restritiva da norma (artigo 1091.º do Código Civil) relativa ao direito de preferência do arrendatário / José Carlos Brandão Proença. A fiança do arrendatário face ao NRAU / Manuel Januário da Costa Gomes. "Concentração" ou transmissão do direito ao arrendamento habitacional em caso de divórcio ou morte / Rita Lobo Xavier. Direito do Arrendamento e vinculações jurídico-públicas. Uma aproximação / Carla Amado Gomes. X: DIREITO COMERCIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO. Compra e venda comercial por amostra, por qualidade conhecida no comércio e sob exame. Reclamação. Artigo 471.º (CCom): de oito dias a 20 anos...(apreciação da jurisprudência) / Paulo Sendin. A circulação do cheque e o sigilo bancário / Ricardo de Gouvêa Pinto. XI: DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS. Sobre o sistema reforçado de fiscalização nas sociedades anónimas em relação de grupo após a Reforma de 2006 / Eduardo Paz Ferreira, Ana Perestrelo de Oliveira. Vinculação das sociedades comerciais / J.M. Coutinho de Abreu. O exercício do direito de voto inerente a acções detidas por fundos de pensões representativas do capital social de entidade a ele associada e detentora de parte do capital da sociedade gestora / Pedro de Albuquerque. A reforma do CSC e o aumento de capital nas sociedades por quotas. Alguns aspectos / Alexandre de Soveral Martins. Sociedades de consultoria para investimento -- breve nota interpretativa / Glória Teixeira, Rute Teixeira Pedro. Os contratos de garantia financeira. O dealbar do Direito europeu das garantias / L. Miguel Pestana de Vasconcelos. O dever de adequação dos intermediários financeiros / Paulo Câmara. O novo regime da relação do capital social / Paulo de Tarso Domingues. O destaque dos direitos de voto em face do Código dos Valores Mobiliários / José Marques Estaca. XII: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. Linhas estruturais da reforma penal. Problemas de aplicação da lei processual penal no tempo / Maria Fernanda Palma. A prisão preventiva após a revisão de 2007 do Código de Processo Penal: foi superada a crise? / Augusto Silva Dias. O problema da relevância negativa da causa virtual em sede de imputação objectiva / Paulo de Sousa Mendes. Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e equiparadas: algumas pistas para a articulação da responsabilidade individual e colectiva / Teresa Quintela de Brito. XIII: DIREITO DO CONSUMO. Harmonização legislativa e protecção do consumidor (a propósito do Anteprojecto do Código do Consumidor português) / António Pinto Monteiro. As reclamações no Direito do consumo. Análise da actual legislação e apreciação do anteprojecto do Código do Consumidor / Adelaide Menezes Leitão. XIV: DIREITO DO TRABALHO. As reclamações no direito do consumo. Análise da actual legislação e apreciação do Anteprojecto do Código do Consumidor / Adelaide Menezes Cordeiro. Convenções colectivas de trabalho e Direito transitório: com exemplo no regime da reforma no sector bancário / António Menezes Cordeiro. A manutenção dos efeitos já produzidos pela convenção colectiva caducada nos contratos individuais de trabalho, após a Lei n.º 9/2006, de 29 de Março (ou o estranho tremeluzir das estrelas mortas) / Júlio Manuel Vieira Gomes. A sobrevigência das convenções colectivas de trabalho no regime da Lei n.º 9/2006, de 20 de Março (Alterações aos artigos 557.º e 558.º do Código do Trabalho) / Bernardo Xavier. O telemóvel e o trabalho. Algumas questões jurídicas / Maria do Rosário Palma Ramalho. XV: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. O Direito de conflitos das obrigações extracontratuais entre a comunitarização e a globalização -- Uma primeira apreciação do Regulamento Comunitário Roma II / Luís de Lima Pinheiro. A Convenção da Haia sobre a lei aplicável ao trust e ao seu reconhecimento. Breve apresentação / Maria Helena Brito. Perspectivas da harmonização e unificação internacional do Direito privado numa época de globalização da economia / Dário Helena Vicente. A cláusula relativa a subcontratos e à sua transparência (back-toback), no âmbito de contratos internacionais de engenharia global / Eduardo dos Santos Júnior. A internet e a promoção do Direito internacional. Elementos para um guia de investigação jusinternacional / Fernando Loureiro Bastos. XVI: CONCORRÊNCIA. Efectividade e limitações do sistema português de aplicação impositiva do Direito da Concorrência através de meios processuais administrativos e civis / J. M. Sérvulo Correia. Os fundamentos ordoliberais do Direito europeu da concorrência / Paula Vaz Freire. XVII: HISTÓRIA E FONTES. Instituições de direito privado na obra de Júlio Dinis / Carlos Ferreira de Almeida. Jurishistoriadores e historiadores. Identidade e diferença (algumas reflexões) / José Duarte Nogueira. A administração fiscal anterior ao século XV. Alguns aspectos fundamentais / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. XVIII: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. O manto diáfano da personalidade judiciária / Paula Costa e Silva.