CIV. 2 - CST. 6201
Monografia
6201
COSTA, Mário Júlio de Almeida
Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida Costa.- 12ª ed.- 1146 p., 23 cm.- Coimbra ; Almedina ; [2006]
Edição revista e actualizada
ISBN 978-972-40-4033-2 (Broch.) : compra
Direito das Obrigações, Fontes das Obrigações, Negócio Jurídico, Gestão de Negócios, Enriquecimento Sem Causa, Responsabilidade Civil, Garantias das Obrigações, Cumprimento da Obrigação, Incumprimento da Obrigação, Não Cumprimento do Contrato
INTRODUÇÃO: Considerações preliminares. Bibliografia. CAPÍTULO I: Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características. CAPÍTULO II: Elementos essenciais da relação obrigacional. CAPÍTULO III: Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição. CAPÍTULO IV: Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais. CAPÍTULO V: Fontes das obrigações. Secção I- Contratos. Secção II- Negócios unilaterais. Secção III- Gestão de negócios. Secção IV- Enriquecimento sem causa. Secção V- Responsabilidade civil. CAPÍTULO VI: Sujeitos das obrigações. CAPÍTULO VII: Objecto das obrigações. Secção I- Noção , modalidades e requisitos da prestação. Secção II- Modalidades das obrigações quanto ao objecto. CAPÍTULO VIII: Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual. CAPÍTULO IX: Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial. CAPÍTULO X: Garantias especiais das obrigações. CAPÍTULO XI: Cumprimento das obrigações. CAPÍTULO XII: Não cumprimento das obrigações. CAPÍTULO XIII: Causas de extinção das obrigações além do cumprimento.