DTº FSC. - VSQ. 6136 Monografia 6136 | |
VASQUES, Sérgio Os impostos especiais de consumo / Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2016].- 428 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-6565-6 (Broch.) : compra Direito Fiscal, Contribuições e Impostos, Tributação, Consumo trabalhos dos autores. Nota prévia. 1- História. 2- Funções, fundamentos e efeitos dos impostos especiais de consumo. 3- A harmonização europeia dos impostos especiais de consumo. 4- O sistema português dos impostos especiais de consumo. 5- Âmbito de aplicação territorial. 6- Incidência subjectiva. 7- Incidência objectiva. 8- Isenções e desagravamentos por reembolso. 9- Facto gerador e exigibilidade. 10- Base tributável. 11- Taxas. 12- Liquidação, pagamento e reembolso. 13- Garantias. 14- Circulação. Jurisprudência citada. Bibliografia. |