DTº COM. - LT. 6447
Monografia
6447
LEITÃO, Luís Mezes Leitão
Estudos do Instituto de Direito do Consumo / [ coord.] Lúis Menezes Leitão.- Coimbra : Almedina, 2002
ISBN 972-40-1681-1 (Broch.) : oferta
Direito do Consumidor, Crédito à Habitação, Cartões de Crédito, Redução de Preços, Direito do Consumo, Direitos do Consumidor
Vol. 1: Apresentação. I- Programa do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. O direito do consumo : autonomização e configuração dogmática / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Os novos trabalhos do estado : a administração pública e a defesa do consumidor / Carla Amado Gomes. O direito comunitário do consumo. Guia de estudo / Ana Maria Guerra Martins. Direito aplicável aos contratos com consumidores / Luís de Lima Pinheiro. A competência judiciária em matéria de conflitos de consumo nas Convenções de Bruxelas e de Lugano : regime vigente e perspectivas de reforma / Dário Moura Vicente. A protecção dos consumidores no sector das telecomunicações / Alexandra Leitão. Crédito à habitação / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. Emissão de cartões de crédito / Joana Vasconcelos. Contrato de mediação / Carlos Lacerda Barata. Venda com redução de preços / Guilherme Machado Dray. Direito penal do consumo algumas questões / Carlota Pizarro de Almeida. Arbitragem no direito do consumo / António Marques dos Santos. Estudos estrangeiros. L'influenza del diritto comunitario nella disciplina del contratto di viaggio «titto compreso»: la recente giurisprudenza della Corte di Giustizia delle Comunitá Europee / Massimo Fragola.Vol. 3: O anteprojecto do Código do consumidor e a publicidade / José de Oliveira Ascensão. Sobre o direito do consumidor em Portugal e o anteprojecto do Código do consumidor / António Pinto Monteiro. Anteprojecto do código do consumidor : contratos em especial / Pedro Romano Martinez. A reparação de danos causados ao consumidor no anteprojecto do Código do consumidor / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Arbitragem de conflitos de consumo : da Lei nº 31/86 ao anteprojecto de Código do consumidor / Dário Moura Vicente. Linhas gerais do regime jurídico dos crimes contra interesses dos consumidores no anteprojecto de Código do consumidor / Augusto Silva Dias. O anteprojecto de Código do consumidor e a venda de bens de consumo / Paulo Mota Pinto.