CIV. 2 - RDG. 6514
Monografia
6514
RODRIGUES, António Barroso
O Concurso de Responsabilidade Civil:ensaio sobre o concurso das modalidades delitual e obrigacional de responsabilidade civil / António Barroso Rodrigues.- 2ª ed.- 797 p., 23 cm.- Coimbra ; Almedina ; 2023
ISBN 978-989-40-1949-7 (Broch.) : compra
Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Delitual
Considerações introdutórias. § 1- Enunciado do problema; delimitação do objeto da investigação. § 2- A sequência da investigação. PARTE I: O TÍTULO DE IMPUTAÇÃO DE DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL E OBRIGACIONAL. Secção I- Os conceitos base. § 3- O método de regulação da responsabilidade civil. § 4- A primazia das modalidades de responsabilidade civil consideradas. § 5- O conceito de concurso. Secção II- A estrutura do título de imputação de danos das modalidades em confronto. § 6- Os pressupostos do título de imputação de danos nas modalidades consideradas; a imputação e o dano. PARTE II: O CONCURSO DAS MODALIDADES DELITUAL E OBRIGACIONAL DE RESPONSABILIDADE. Secção I- A formação do concurso de responsabilidade civil. Subsecção I- O concurso de requisitos do título de imputação de danos. § 7- O evento determinante no âmbito do concurso de responsabilidades civil delitual e obrigacional; conexão genética com os juízos normativos. § 8- O concurso de ilicitude delitual e obrigacional. § 9- A culpa no concurso de responsabilidades. § 10- Nexo de causalidade; em particular, o concurso de causas. § 11- O dano no concurso de responsabilidades; concurso de danos e vertentes na conexão com o título de imputação. Subsecção II- O concurso na estatuição normativa do título de imputação de danos. § 12- Obrigação de indemnização nas modalidades consideradas. Secção II- Qualificação normativa do título de imputação no dualismo considerado. § 13- A qualificação individual do título de imputação de danos no contexto da summa divisio; as figuras de qualificação duvidosa. § 14- Tentativa de superação do sistema dual; a concentração e a dispersão das modalidades de responsabilidade civil como um potencial enquadramento que afasta o concurso de responsabilidades. Secção III- A solução normativa do concurso de imputações. § 15- Apuramento conceptual das realidades reconduzíveis à hipótese de concurso; a terminologia adotada. § 16- Os antecedentes históricos das soluções atuais; breve excurso. § 17- As soluções no Direito moderno; sequência. § 18- Posição adotada de enquadramento do concurso de responsabilidade civil; solução conciliatória. CONCLUSÕES. § 19- A tese. Índice bibliográfico. Índice de jurisprudência. Índice ideográfico.