Biblioteca TRL


VÁRIA - FRT. 6151
Monografia
6151


FREITAS, José Lebre de
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / comissão organizadora José Lebre de Freitas.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2011].- 4 vols. ; 24 cm. - (Estudos de homenagem)
1.v.: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / comissão organizadora José Lebre de Freitas.. [et al.] . - [2011]. - 941 p. - ISBN 978-972-40-4318-0. ; 2.v.: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / comissão organizadora José Lebre de Freitas.. [et al.] . - [2011]. - 710 p. - ISBN 978-972-40-4319-7. ; 3.v.: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / comissão organizadora José Lebre de Freitas.. [et al.] . - [2011]. - 753 p. - ISBN 978-972-40-4320-3. ; 4.v.: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / comissão organizadora José Lebre de Freitas.. [et al.] . - [2011]. - 743 p. - ISBN 978-972-40-4321-0.
(Encad.) : compra


DIREITO COMPARADO, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, IMIGRAÇÃO / Canadá, UNIÃO EUROPEIA, ORDEM JURÍDICA, GÁS NATURAL, REGULAÇÃO, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, REGULAÇÃO JURÍDICA, SIGILO BANCÁRIO, CONSUMIDOR, PRÁTICAS COMERCIAIS, PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS, TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, FUNDO DE INVESTIMENTO, VALOR MOBILIÁRIO, LETRAS E LIVRANÇAS, OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO, DIREITO COMERCIAL, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, INSTRUMENTO FINANCEIRO, CONTRATO BANCÁRIO, RESERVA DE PROPRIEDADE, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, DEVER DE INFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, DIREITO DE RECURSO, PUBLICAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR / Brasil / Portugal, CASAMENTO CIVIL, PATRIMÓNIO FAMILIAR, RESPONSABILIDADE PARENTAL, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, LIBERDADE CONTRATUAL, ASSOCIAÇÃO SINDICAL, CONTRATO DE TRABALHO, INSOLVÊNCIA, SOCIEDADES COMERCIAIS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, REGISTO COMERCIAL, SANÇÃO PENAL, TRATADO DE LISBOA, CREDOR HIPOTECÁRIO, IMPUGNAÇÃO, ACTO ADMINISTRATIVO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

1.v.: I: DIREITO COMPARADO. Lost in Translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado / Catarina Botelho. A utilização do método comparativo em direito internacional privado. Em especial, o problema da qualificação / Maria Helena Brito. Carlos Ferreira de Almeida, comparatista / João Caupers. Novo Mundo / Velha Europa – A Comparação do Direito da imigração no Canadá e na União Europeia / Ana Rita Gil. Os grupos organizados de adeptos: comparação entre as ordens jurídicas portuguesa e espanhola / José Manuel Meirim. II: DIREITO ECONÓMICO. A regulação do sector do gás natural em Portugal: presente e futuro / Marisa Apolinário. Treaty Claims, Contract Claims e Umbrella Clauses na Arbitragem internacional de Protecção de Investimentos / Tiago Duarte. O reenquadramento do exercício da actividade seguradora no início do século XXI – Antecedentes próximos e perspectivas de evolução / António Pedro Ferreira. O Acordo de Londres no âmbito da patente europeia / Luís Couto Gonçalves. Regulação bancária: conceito e tipologia / Armindo Saraiva Matias. A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário / Paulo de Sousa Mendes. O Conselho nacional de Supervisores Financeiros / Luís Máximo dos Santos. A arbitrabilidade das questões de concorrência no direito português: the meeting of two black arts / Cláudia Trabuco, Mariana França Gouveia. III: DIREITO DO CONSUMO. Reflexão em torno dos contratos promocionais com objecto plural / Jorge Morais Carvalho. O consumidor de referência para avaliar a deslealdade da publicidade e de outras práticas comerciais / Maria Antonieta Gálvez Krüger. Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais? / Adelaide Menezes Leitão. A transposição da directiva sobre práticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/CE) em Portugal / Alexandre Soveral Martins. O critério do bem-estar dos consumidores no contexto da renovação do direito comunitário da concorrência / Sofia Oliveira Pais. IV: DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. Os Fundos de investimento / Paulo Câmara. Contratos sobre divisas (fx) e instrumentos financeiros (o caso especial dos rolling spot forex contracts) / Nuno Casal. Valores mobiliários vs. letras e livranças: virtudes de um confronto pouco usual / Carolina Cunha. Um Código dos instrumentos Financeiros? Algumas notas soltas / Amadeu Ferreira. Delimitação dos votos relevantes para efeitos de constituição e de exigibilidade do dever de lançamento de oferta pública de aquisição / Vítor Neves. Intermediação excessiva / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. Obrigações sobre o sector público – Alguns problemas / Florbela de Almeida Pires, Filipe Santos Barata. Os deveres do órgão de administração da sociedade visada na pendência de uma oferta Pública de Aquisição / António Soares, Rita Oliveira Pinto. Os acordos de concertação dirigidos ao domínio de sociedades abertas / Magda Viçoso. - 2.v.: V: DIREITO DOS CONTRATOS E DAS OBRIGAÇÕES. Sobre a (não) reautonomização do Direito Comercial / Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Sobre o poder unilateral de modificação do spread pelas instituições de crédito nos financiamentos MLP contratados com empresas / Luís Vasconcelos Abreu. Instrumentos financeiros: os SWAPS / António Pereira de Almeida. Os contratos bancários / José Engrácia Antunes. Acidentes em auto-estradas: natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. Dos contratos de relação às relações de associação / Diogo Leite de Campos. Precontractual Liability / Carlo Castronovo. Incumprimento contratual – o Código Civil Português e o DCFR – Notas comparadas / Assunção Cristas. Os contratos sem valor no Código dos Contratos Públicos / Vera Eiró. Anticipatory Breach no Direito Português? / Joana Farrajota. Notas breves sobre a cláusula de reserva da propriedade / Luís A. Carvalho Fernandes. A compensação de créditos: estudo comparativo (Direitos português e inglês, princípios Unidroit e princípios de Direito Europeu dos Contratos) / André Figueiredo. O dever de informação do (candidato a) tomador do seguro na fase pré-contratual, à luz do Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril / Júlio Manuel Vieira Gomes. Gain-Based Damages for Breach of Contract and The DCFR / Hector L. MacQueen. Responsabilidade civil por acto ou omissão do médico – responsabilidade civil médica e seguro de responsabilidade civil profissional / Pedro Romano Martinez. A solidariedade nas obrigações comerciais / Fernando Gravato Morais. Comunicação de cláusulas contratuais gerais / Pedro Caetano Nunes. Conceito e regime(s) do sinal no Direito Civil português / Nuno Manuel Pinto Oliveira. Patrocínio e contratos publicitários / Alexandre Libório Dias Pereira. Obrigação primária e obrigação de indemnizar / Maria de Lurdes Pereira, Pedro Múrias. Nótula sobre tipologia do incumprimento / Patrícia da Guia Pereira. A promessa de exoneração de dívida a terceiro – Pretexto para uma reflexão sobre o conceito de prestação / Margarida Lima Rego. - 3.v.: VI: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO CONSTITUCIONAL. Liberdade e Direito: A opção pela Estrada do Tabaco / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira Melo. Algumas notas de direito comparado em torno da consagração constitucional da tutela de direitos com recurso aos tribunais - Um exercício a pretexto da necessidade de interpretar o artigo 20.° da Constituição Portuguesa / Ricardo Branco. Constituintes, ideologia e utopia - Linhas de leitura comparativas luso-brasileiras / Paulo Ferreira da Cunha. Estado de Direito e Justiça Tradicional - Ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste / Patrícia Jerónimo. Publicidade e liberdade de expressão / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A eficácia das decisões proferidas no controle de constitucionalidade e os efeitos do caso julgado / José Júnior Florentino dos Santos Mendonça. Os poderes das comissões parlamentares de inquérito no Direito brasileiro e no Direito português / Nuno Piçarra. A independência e imparcialidade dos Árbitros como imposição constitucional / Miguel Galvão Teles. VII: DIREITO DAS PESSOAS E DA FAMÍLIA. O contrato de casamento no Código Civil de 1867 e legislação subsequente: a positivação da «convivência familiar» / Míriam Afonso Brigas. O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo(!)) / Cristina Manuela Araújo Dias. Do regime das associações sem personalidade jurídica: algumas notas / João Zenha Martins. A partilha do património comum do casal em caso de divórcio - reflexões sobre a nova redacção do art. 1790.° do Código Civil / Rute Teixeira Pedro. Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais / Jorge Duarte Pinheiro. Registos públicos, direitos fundamentais e protecção de dados pessoais / Luís Lingnau da Silveira. VIII: DIREITO DO TRABALHO. Liberdade contratual e lei. O caso das cláusulas de mobilidade geográfica dos trabalhadores / José João Abrantes. O conteúdo obrigatório mínimo dos estatutos das associações sindicais: sentidos e motivações da reforma de 2009 / Margarida Lamy Pimenta. Delimitação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade no novo Código do Trabalho - Breves notas / Maria do Rosário Palma Ramalho. Dever de lealdade do trabalhador e níveis de gestão / Rita Canas da Silva. IX: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Legitimidade do insolvente para fazer valer direitos de crédito não apreendidos para a massa / José Lebre de Freitas. O arresto do navio do não devedor do crédito marítimo: estudo sobre a Convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952 / João de Oliveira Geraldes. As providências cautelares e a arbitragem: em que estamos? / José Miguel Júdice. Do Dualismo ao Monismo - A eliminação dos recursos de agravo na reforma de 2007 / Armindo Ribeiro Mendes. Concurso sem concurso? (a falência com um único credor) / Catarina Serra. A execução de decisões arbitrais em Portugal / Dário Moura Vicente. - 4.v.: X: DIREITO DAS SOCIEDADES. Do registo de quotas: as Reformas de 2006, de 2007 e de 2008. / António Menezes Cordeiro. O acordo a que se reporta o artigo 36.°, 2, do Código das Sociedades Comerciais. Natureza e validade / Higina Orvalho Castelo. Publicidade das Participações nas Sociedades Comerciais / Rui Pinto Duarte. Acordos parassociais «omnilaterais» - Um novo caso de «desconsideração» da personalidade jurídica? / Manuel Carneiro da Frada . As participações sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados / Francisco Briosa e Gala. A sociedade com domínio total como garante. Breves notas / Manuel Januário da Costa Gomes. Sociedades anónimas unipessoais e reforma de 2006 / António Pinto Monteiro, Pedro Maia. Os efeitos do registo comercial e a integridade do capital social / Manuel António Pita. Sociedades anónimas desportivas. O fim lucrativo / Maria Raquel Rei. A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial / Maria de Fátima Ribeiro. A responsabilidade dos administradores das sociedades no quadro da responsabilidade social da empresa / José António Gómez Segade. Arbitrabilidade e tutela colectiva no contencioso das deliberações sociais / Paula Costa e Silva. XI: OUTRAS ÁREAS DO DIREITO. Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal / José Oliveira Ascensão. Alguns aspectos contabilísticos e fiscais tendentes ao fortalecimento do mercado de capitais / Maria Amélia Barradas Carlos. A aferição da deceptividade originária da marca à luz da jurisprudência recente do Tribunal de Comércio de Lisboa / Maria Miguel Carvalho. Notas sobre o Tratado de Lisboa — novas responsabilidades / Guilherme D’Oliveira Martins. Direito privado da cultura - Algumas reflexões / Luís Lima Pinheiro. O credor hipotecário como contra-interessado na acção de impugnação de actos administrativos no Direito português / Ricardo de Gouvêa Pinto. O comércio electrónico como realidade económica e fiscal - A necessidade de tributar o rendimento gerado através do comércio electrónico / Rita Calçada Pires. O Estado-consumidor - Contratos de aquisição de bens móveis no Código dos Contratos Públicos / Miguel Assis Raimundo. A obrigação de reenvio prejudicial decorrente do art. 234.°, § 3.° (ex-art. 177.°, § 3.°), do Tratado CE / M. Nogueira Serens. As finanças locais: estudo comparado. Os casos inglês, italiano e espanhol / Glória Teixeira, Ana Sofia Carvalho. XII: OUTROS SABERES. Três conceitos de «constituição» em Aristóteles / Diogo Freitas do Amaral. Desafios jurídicos, económicos e políticos às crises mundiais / José Neves Cruz. As outras razões da política: a economia da «graça» / António Manuel Hespanha.