PP.97.BFD
Analítico de Periódico
DUARTE, Brisa Paim
A propósito da interlocução de A. Castanheira Neves com a aposta-pari de B. Pascal : uma reflexão-comentário no Universo do discurso jurisprudencialista / Brisa Paim Duarte
In: Boletim da Faculdade de Direito. ISSN 0303-9773. Vol. 97, tomo 1 (2021), p. 375-386
FILOSOFIA DO DIREITO DECISÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA PENSAMENTO JURÍDICO
Reabrir a interlocução que A. Castanheira Neves estabelece com o conhecido argumento de Pascal (le pari) propicia-nos uma oportunidade privilegiada para refletir uma vez mais acerca do núcleo problemático que desafia o texto «Entre o “Legislador”, a “Sociedade” e o “Juiz” |...]» (Neves, 1998), convidando-nos diretamente a tematizar a própria perspetiva-resposta (a resposta direito, rigorosamente compreendida) com que a construção jurisprudencialista nos desafia. Tratar-se-á, neste sentido, de enfrentar diretamente a ideia de aposta (e o respetivo jogo de perdas e de ganhos) com que se dialoga, uma ideia que assumirá contornos distintos no universo hoje demarcado por múltiplas constelações de «alternativas ao direito» e de discursos alternativos ao do direito. Deste modo, le pari desagua na fundamental pergunta sobre a própria juridicidade que distinguirá a experiência-direito de expressões (sincrónica e diacronicamente) paralelas, na sua distinção-diferença intencional, e, em alguns casos, francamente opostas, na índole conflitual e contrastante do projeto regulativo que tais experiências institucionalizam. Estando também no centro o problema do revestimento dessas experiências no tecido do pensamento jurídico-metodológico, e a índole que este correspetivamente assume.