Biblioteca TRP


DRE.243
Monografia
2316


MARIANO, João Cura
Impugnação pauliana / João Cura Mariano.- 3ª ed. rev. e aum.- Coimbra : Almedina, 2020.- 335 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-8554-8 (Broch.) : compra


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, IMPUGNAÇÃO PAULIANA, JURISPRUDÊNCIA

I- Introdução. II- As origens da impugnação pauliana. III- O percurso da impugnação pauliana na história do direito português. IV- A impugnação pauliana noutros países. V- Natureza e fundamento da impugnação pauliana. VI- Actos impugnáveis. VII- Requisitos da impugnação pauliana. VIII- Efeitos da impugnação pauliana. IX- Exercício da impugnação pauliana. X- Cessação da impugnação pauliana.