Biblioteca TRP


DUI.209
Monografia
2319


PINTO, Rui, e outros
Processos especiais / coord. Rui Pinto, Ana Alves Leal ; pref. Miguel Teixeira de Sousa ; autores Beatriz de Macedo Vitorino ; Diogo Castanheira Pereira ; Helena C. Tomaz ; Joana Costa Lopes ; João Gomes de Almeida ; Miguel da Câmara Machado ; Nuno Andrade Pissarra ; Pedro Callapez ; Rui Pinto ; Saulo Chanoca.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2020-.- v. ; 24 cm
vol. I 350 p.
ISBN 978-972-629-578-5 (vol. I) (Encad.) : compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSOS ESPECIAIS

PREFÁCIO - Miguel Teixeira de Sousa
INTRODUÇÃO - Rui Pinto
PROCESSOS ESPECIAIS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E REGIME
Rui Pinto / Nuno Andrade Pissarra TUTELA DA PERSONALIDADE
Rui Pinto / Saulo Chanoca JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA
Pedro Callapez ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
Pedro Callapez PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Diogo Castanheira Pereira CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
Diogo Castanheira Pereira DIVISÃO DE COISA COMUM
Nuno Andrade Pissarra DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
Beatriz de Macedo Vitorino EXECUÇÃO ESPECIAL POR ALIMENTOS
Helena C. Tomaz LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA EM BENEFÍCIO DO ESTADO
Pedro Callapez PRESTAÇÃO DE CONTAS
Miguel da Câmara Machado REGULAÇÃO E REPARTIÇÃO DE AVARIAS MARÍTIMAS
Joana Costa Lopes REFORMA DE AUTOS
Diogo Castanheira Pereira AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO CONTRA MAGISTRADOS
Nuno Andrade Pissarra REVISÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
João Gomes de Almeida