DUI.209 Monografia 2719 | |
PINTO, Rui, e outros Processos especiais / coord. Rui Pinto, Ana Alves Leal ; pref. Miguel Teixeira de Sousa ; autores Beatriz de Macedo Vitorino ; Diogo Castanheira Pereira ; Helena C. Tomaz ; Joana Costa Lopes ; João Gomes de Almeida ; Miguel da Câmara Machado ; Nuno Andrade Pissarra ; Pedro Callapez ; Rui Pinto ; Saulo Chanoca.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2020-.- v. ; 24 cm vol. I 350 p. ISBN 978-972-629-578-5 (vol. I) (Encad.) : compra DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSOS ESPECIAIS PREFÁCIO - Miguel Teixeira de Sousa INTRODUÇÃO - Rui Pinto PROCESSOS ESPECIAIS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E REGIME Rui Pinto / Nuno Andrade Pissarra TUTELA DA PERSONALIDADE Rui Pinto / Saulo Chanoca JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA Pedro Callapez ACOMPANHAMENTO DE MAIORES Pedro Callapez PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Diogo Castanheira Pereira CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO Diogo Castanheira Pereira DIVISÃO DE COISA COMUM Nuno Andrade Pissarra DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE Beatriz de Macedo Vitorino EXECUÇÃO ESPECIAL POR ALIMENTOS Helena C. Tomaz LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA EM BENEFÍCIO DO ESTADO Pedro Callapez PRESTAÇÃO DE CONTAS Miguel da Câmara Machado REGULAÇÃO E REPARTIÇÃO DE AVARIAS MARÍTIMAS Joana Costa Lopes REFORMA DE AUTOS Diogo Castanheira Pereira AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO CONTRA MAGISTRADOS Nuno Andrade Pissarra REVISÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS João Gomes de Almeida |