DUI.218
Monografia
3058
FARIA, Rita Lynce de
A inversão do ónus da prova no direito civil português / Rita Lynce de Faria.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018.- 93 p. ; 23 cm. - (Investigação)
ISBN 9789725406328 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA, PRESUNÇÃO, ÓNUS DA PROVA
PREFÁCIO
1- INTRODUÇÃO
II - O ÓNUS DA PROVA
1. Noção
2. Importância da matéria
3. Natureza jurídica e tratamento da matéria
4. Regras de repartição do ónus da prova
III - CASOS DE INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
1. Presunções legais
2. Dispensa ou liberação do ónus da prova
3. Dispensa ou liberação do ónus da prova (cont.). Em especial, as ações de simples apreciação negativa
4. Contratos probatórios
5. Impossibilidade de produção de prova por culpa da contraparte
6. Determinação legal
IV - SITUAÇÕES DUVIDOSAS
1. Prazo de caducidade para o exercício do direito a contar do conhecimento de certo facto
2. Negócios sujeitos a condição e termo
V - CONCLUSÃO
1. Razões justificativas da inversão
2. Legitimidade de inversões doutrinais e jurisprudenciais
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA