PP.15.ARB
Analítico de Periódico
BASTOS, Tiago Rodrigues, e outros
A responsabilidade dos clubes desportivos pelo comportamento dos seus adeptos : Uma análise jurisprudencial / Tiago Rodrigues Bastos, José Ricardo Gonçalves, Sérgio Castanheira
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - n.15 (2021) - p.191-222
DIREITO DO DESPORTO, TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO, CONSELHO DE DISCIPLINA, INFRACÇÃO DISCIPLINAR / RESPONSABILIDADE SUBJETIVA CLUBES COMPORTAMENTOS DE ADEPTOS CULPA, PRESUNÇÃO JUDICIAL, ÓNUS DA PROVA NA ACUSAÇÃO, DEVER IN VIGILANDO, DEVER DE VIGILÂNCIA, DEVER DE FORMAÇÃO, PREVENÇÃO GERAL E ESPECIAL, VIOLÊNCIA NO DESPORTO, RELATÓRIO DE JOGO
I - Introdução. II - As três orientações jurisprudenciais. a) O sancionamento dos Clubes e das SAD por via do princípio "quem acusa tem o ónus de prova". b) O sancionamento dos Clubes/SAD por via das presunções judiciais. c) O não sancionamento dos Clubes ou das SAD visitantes. III - A eficiência do sancionamento dos Clubes e das SAD. IV - Quatro breves notas finais.