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ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Direito dos Contratos : comodato : mútuo : mandato : depósito / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2022.- 216, [2] p. ; 23 cm. ISBN 978-989-9136-05-2 (Broch.) : oferta DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS Nota Prévia Abreviaturas I. COMODATO COMODATO 1. Noção e aspectos gerais. As relações de cortesia e a mera tolerância 2. Características qualificativas 3. A formação do contrato de comodato 3.1. Processo de formação 3.2. Capacidade e legitimidade das partes 4. Objecto do contrato 5. Conteúdo do contrato 5.1. Obrigações do comodante 5.1.1. Obrigação de não perturbar o uso da coisa pelo comodatário 5.1.2. Obrigação de reembolso de benfeitorias 5.2. Direitos do comodatário 5.2.1. Direito de uso da coisa 5.2.2. Defesa da posse 5.2.3. Direito de retenção 5.3. Obrigações do comodatário 5.3.1. Obrigação de guardar e conservar a coisa emprestada 5.3.2. Obrigação de facultar ao comodante o exame da coisa emprestada 5.3.3. Obrigação de não aplicar a coisa a fim diverso daquele a que se destina 5.3.4. Obrigação de não fazer da coisa emprestada uma utilização imprudente 5.3.5. Obrigação de tolerar quaisquer benfeitorias que o comodante queira realizar na coisa 5.3.6. Obrigação de não proporcionar a terceiro o uso da coisa, a não ser que o comodante autorize 5.3.7. Obrigação de avisar imediatamente o comodante sempre que tenha conhecimento de vícios na coisa ou saiba que a ameaça algum perigo ou que terceiros se arrogam direitos em relação a ela, desde que o facto seja ignorado pelo comodante 5.3.8. Obrigação de restituir a coisa emprestada, findo o contrato 6. O regime de responsabilidade do comodatário 7. O regime da perturbação das prestações 8. Extinção do contrato II. MÚTUO MÚTUO 9. Considerações introdutórias 10. Características qualificativas do contrato de mútuo 10.1. Contrato nominado e típico 10.2. Contrato primordialmente não formal 10.3. O carácter real quoad constitutionem do mútuo. O problema do mútuo consensual 10.4. O mútuo como contrato obrigacional e real quoad effectum 10.5. O mútuo como contrato naturalmente oneroso, podendo ser gratuito 10.6. O mútuo como contrato monovinculante 10.7. O mútuo como contrato comutativo 11. Objecto do mútuo 12. A formação do contrato de mútuo 12.1. O processo de formação do contrato 12.2. Capacidade e legitimidade das partes 12.3. A celebração do mútuo por mandatário ou representante 12.4. O contrato-promessa de mútuo 13. Invalidade do contrato de mútuo 14. Efeitos do mútuo 14.1. Transferência da propriedade 14.2. Obrigações do mutuário 14.2.1. A obrigação de restituição de outro tanto do mesmo género e qualidade 14.2.2. A obrigação de juros 14.2.3. O dever de aplicar a quantia mutuada de acordo com o escopo legal ou convencional 15. Proibições de mútuo 16. Modalidades especiais de mútuo 16.1. O empréstimo mercantil 16.2. O mútuo bancário 16.3. O mútuo garantido por penhor 17. O regime das perturbações da prestação no âmbito do mútuo 18. Extinção do mútuo III. MANDATO INTRODUÇÃO 19. Origem e evolução histórica Capítulo I — A noção legal. Elementos 20. Elementos individualizadores do contrato de mandato 20.1. Obrigação de praticar um ou mais actos jurídicos. O mandato como contrato de cooperação jurídico-gestória 20.2. Actuação do mandatário por conta do mandante Capítulo II — Características 21. Caracterização do contrato de mandato Capítulo III — A conclusão do mandato 22. Formação do contrato de mandato 22.1. Particularidades do processo de formação 22.2. Capacidade das partes 22.3. A legitimidade das partes Capítulo IV — O âmbito do mandato 23. Extensão do mandato 23.1. A distinção entre mandato geral e especial 23.2. Âmbito do mandato geral 23.3. Âmbito do mandato especial 23.4. A actuação sem poderes Capítulo V — Direitos e obrigações das partes 24. Obrigações e direitos do mandatário 24.1. Obrigação de praticar os actos compreendidos no mandato com respeito pelas instruções recebidas (artigo 1161.º, alínea a) e de não o executar quando for razoável supor que o mandante aprovaria a sua conduta, caso conhecesse certas circunstâncias que não foi possível comunicar-lhe em tempo útil (artigo 1162.º) 24.2. Obrigações de informação e comunicação (artigo 1161.º, alíneas b) e c)) 24.3. Obrigação de prestar contas (artigo 1161.º, alínea d)) 24.4. Obrigação de entregar ao mandante tudo o que recebeu em execução ou no exercício do mandato (artigo 1161.º, alínea e)). Obrigação de juros (artigo 1164.º) 24.5. Outras obrigações do mandatário 25. Direitos do mandatário. Direito de retenção 26. Substitutos e auxiliares do mandatário 27. Obrigações do mandante 27.1. Obrigação de fornecer os meios necessários à execução do mandato se outra coisa não foi convencionada (artigo 1167.º, alínea a)) 27.2. Obrigação de pagar a retribuição devida e fazer provisão por conta dela, consoante os usos (artigo 1167.º, alínea b)) 27.3. Obrigação de reembolsar o mandatário das despesas feitas que este tenha fundadamente considerado indispensáveis (artigo 1167.º, alínea c)) 27.4. Obrigação de indemnizar o mandatário do prejuízo sofrido em consequência do mandato (artigo 1167.º, alínea d)) Capítulo VI — Pluralidade de mandatos e mandato subjectivamente complexo 28. Pluralidade de mandatários 29. Pluralidade de mandantes Capítulo VII — As relações com terceiros 30. O mandato com representação 31. O mandato sem representação. O mandato para adquirir e para alienar 31.1. O mandato para adquirir 31.2. O mandato para alienar Capítulo VIII — A extinção do mandato 32. A revogação unilateral do mandato 33. O regime especial de revogação do mandato concedido também no interesse do mandatário e de terceiro 34. A caducidade do mandato Capítulo IX — Modalidades especiais de mandato 35. O mandato comercial 35.1. Noções gerais 35.2. Gerentes de comércio, auxiliares e caixeiros 35.3. O contrato de comissão 36. O mandato judicial 36.1. Obrigatoriedade, forma e âmbito 36.2. Honorários 36.3. Cessação 36.4. A responsabilidade profissional dos advogados. A perda de chance 144 IV. DEPÓSITO DEPÓSITO 37. As raízes romanas 38. Noção legal. As relações de cortesia 39. Características qualificativas 40. A formação do contrato de depósito 40.1. Capacidade e legitimidade 40.2. O contrato-promessa de depósito. O depósito consensual 41. Objecto do depósito 42. Direitos e deveres das partes 42.1. Obrigações do depositante 42.2. A situação jurídica do depositário 42.2.1. A posse da coisa 42.2.2. Direito de retenção 42.2.3. Obrigações do depositário 42.2.3.1. Obrigação de guarda. Responsabilidade extra-obrigacional do depositário 42.2.3.2. Obrigação de se abster do uso da coisa e de a dar em depósito a outrem sem autorização do depositante 42.2.3.3. Obrigações de aviso 42.2.3.4. Obrigação de restituir a coisa depositada com os seus frutos 43. Extinção do depósito 44. Modalidades especiais de depósito 44.1. O depósito de coisa controvertida 44.2. O depósito irregular. Características e regime 44.3. Os depósitos bancários 44.3.1. O depósito bancário de dinheiro. Regime e modalidades 44.3.2. Natureza jurídica 44.4. Depósito mercantil BIBLIOGRAFIA ÍNDICES Índice de jurisprudência |