DOP.69
Monografia
2931
LIMA, Sônia Silva Brito
O agente infiltrado : o problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira / Sônia Silva Brito Lima.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2016.- 419 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-6624-0 (Encad.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Brasil, CRIMINOLOGIA - Brasil, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - Brasil, AGENTE INFILTRADO - Brasil, PROVA PENAL - Brasil, AGENTE PROVOCADOR - Brasil, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, ORGANIZAÇÃO TERRORISTA, DOGMÁTICA PENAL, DIREITO COMPARADO
PARTE I. O CRIME ORGANIZADO NO CONTEXTO DAS LIBERDADES PÚBLICAS
CAPÍTULO 1
Referências teórico-doutrinais às organizações criminosas
CAPÍTULO 2
A criminalidade e a moderna dogmática penal
CAPÍTULO 3
Estado de Direito. Princípios fundamentais históricos do Processo Penal
CAPÍTULO 4
Princípios fundamentais do Processo Penal (continuação). Superação normativa das antinomias entre a ordem e a liberdade
PARTE II. O AGENTE INFILTRADO NO CONTEXTO DO CRIME ORGANIZADO. ANÁLISE PRÉVIA DAS ESTRUTURAS LEGAIS E PROCESSUAIS
CAPÍTULO 1
Processos de modificação e revogação da Lei nº 9.034 de 3 de maio de 1995
CAPÍTULO 2
Da inconstitucionalidade (?) da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995
CAPÍTULO 3
A Justificação por restrições legais a direitos fundamentais
CAPÍTULO 4
Exórdio sobre a importância das liberdades públicas na persecução penal, numa perspectiva do Agente Infiltrado
CAPÍTULO 5
O Agente Infiltrado no Âmbito Processual Penal
CAPÍTULO 6
A Agente Provocador no Âmbito do Estado de Direito