Biblioteca TRP


VARIA.101
Monografia
2548


RODRIGUES, Maria de Lurdes
40 anos de políticas de justiça em Portugal / org. e coord. Maria de Lurdes Rodrigues.. [et al.] ; conselho cient. Álvaro Laborinho Lúcio.. [et al.].- Coimbra : Almedina, 2017.- 1006 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-6866-4 (Encad.) : compra


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO PROCESSUAL, INSTITUIÇÕES JUDICIAIS JUSTIÇA, POLITICAS PÚBLICAS / Portugal

INTRODUÇÃO. O sistema de justiça da democracia: quatro décadas de políticas públicas / Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães, Conceição Gomes, Rui Guerra da Fonseca. Anexo 1- Legislação da justiça. PARTE I: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DEJUSTIÇA. Os direitos, liberdades e garantias pessoais como fundamento das políticas públicas de justiça / José António Pinto Ribeiro. Separação depoderes e sistema de coexistências / Pedro Lomba. A definição constitucional das instituições judiciais na democracia portuguesa: independência, imparcialidade e autonomia / Nuno Coelho. Tribunal Constitucional e debate público / Joaquim Pedro Cardoso da Costa. O papel da Constituição e do Tribunal Constitucional em estado de direito democrático / Jorge Reis Novais. PARTE II: LEGISLAÇÃO PROCESSUAL. A justiça administrativa (1976/2016) / Carla Amado Gomes. Evolução do processo civil: democratização, celeridade e gestão processual / Mariana Franca Gouveia, João Pinto-Ferreira, Micael Teixeira. Processo penal: quatro décadas de avanços e recuos no due process of law / Rui Patrício. Justiça do trabalho / António Monteiro Fernandes, Pedro Monteiro Fernandes. Processo executivo / Paula Meira Lourenço. PARTE III: ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. Ministério Publico: sombras do passado e geometria do futuro / Luís Eloy Azevedo. Estatuto do Ministério Publico: raízes, programas, desenvolvimentos, sedimentações e desvios normativos / Paulo Da Mesquita. A organização dos tribunais e a profissão de juiz / Jorge Morais Carvalho. As políticas publicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo a seleção apropriada / Domingos Soares Farinho. As políticas de promoção da arbitragem / Alexandre Mota Pinto. A advocacia e os advogados / Miguel Chaves. O associativismo sindical dos operadores de justiça / Raquel Rego. PARTE IV: FUNCIONAMENTO E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. Administração vs. Autogoverno / Vânia Álvares, Nuno Garoupa. A dimensão do autogoverno da magistratura na gestão e administração da justiça / José Mouraz Lopes. Políticas públicas de controlo do volume da litigação / Paula Fernando. A (falta de) gestão nos tribunais / João Tiago Silveira. Gestão dos tribunais: entre a tentação de Ícaro e a rede de Hermes / José Igreja de Matos. Justiça: desempenho, custos e financiamento / Célia Costa Cabral. A gestão dos sistemas de justiça, governo dos tribunais numa análise comparada / Luca Verzelloni. Novas tecnologias na justiça / Joel Timóteo Ramos Pereira. PARTE V: JUSTIÇA E SOCIEDADE. A investigação sobre o direito e a justiça / Pierre Guibentif. A justiça na opinião pública / Pedro Magalhães. O que nos dizem os escândalos políticos sobre a justiça? / Bruno Paixão. Justiça e equidade / Filipe Carreira da Silva, Mónica Brito Vieira. O direito anti-discriminação português. Consolidação metodológica / Marta Carneiro. Tribunais e transformação social: desafios as reformas da justiça / Conceição Gomes. O Ministério Publico como agente de mudança social / João Paulo Dias. Justiçajuvenil e delinquência: uma questão de direitos / Anabela Miranda Rodrigues. A evolução e os novos desafios do instituto da adoção / Rui do Carmo. Análise quantitativa da produção legislativa / Sónia Rodrigues. A influência dos organismos internacionais na justiça / José Luís Lopes da Mota. TESTEMUNHOS. Alberto Costa, Ministro da Justiça (2005-2009). Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça (2 009-2013). Juiz Conselheiro Jubilado. Álvaro Laborinho Lúcio, Ministro da Justiça (1990-1995). António Cluny, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (1988-2 009). António Francisco Martins, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (2006-2009 e 2 009-2012). Conselheiro do Tribunal de Contas. Boaventura de Sousa Santos, Fundador do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Daniel Proença de Carvalho, Advogado. Diogo Lacerda Machado, Secretário de Estado da Justiça (1999-2002). Fernando Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República (2006-2012). Francisco Teixeira da Mota, Advogado. Ireneu Barreto, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1998-2011). Jaime Octávio Cardona Ferreira, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (1998-2001). João Bosco Mota Amaral, Presidente da Assembleia da República (2002-2005). João Correia, Secretário de Estado da Justiça(2009-2011). João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça (2005-2009). José António Pinto Ribeiro, Advogado, Fórum Justiça e Liberdades. José Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República (1984-2000). José Magalhães, secretário de Estado da Justiça (2009-2011). José Manuel Borges Soeiro, secretário de Estado da Justiça (1987-1995). José Mouraz Lopes, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (2 012-2015). José Pedro Aguiar-Branco, Ministro da Justiça (2004-2005). José Souto de Moura, Procurador-Geral da República (2000-2006). Luís António Noronha Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (2006-2013). Maria Celeste Cardona, Ministra da Justiça (2002-2004). Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados (2005-2007). Rui Machete, Ministro da Justiça (1983-1985).