PP.2.REVLEG
Analítico de Periódico
BRONZE, Fernando José
Nótula sobre uma efeméride que a pandemia quase ofuscou / Fernando José Bronze
in: De Legibus, n.2 (dezembro 2021), p.343-354
MODERNIDADE, INDIVÍDUO, CONTEMPORANEIDADE, PESSOA, LEI-NORMA, LEI-IMPERATIVO, DIREITO, ESTADO DE DIREITO (FORMAL E MATERIAL)
O ideário moderno-iluminista identificou o direito com a lei-norma e viu no indivíduo o demiurgo da juridicidade. Mais tarde e paulatinamente, o homem passou a assumir-se como pessoa, a lei volveu-se em imperativo e o direito deixou de se poder re(con)duzir a este seu particular modo de objectivação. É do referido percurso evolutivo que trata este escrito breve, suscitado pela passagem, há pouco, do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.