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FARIA, Maria Paula Ribeiro de Os crimes praticados contra idosos / Ana Paula Ribeiro de Faria.- 3ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2019.- 247 p. ; 23 cm. - (Biblioteca de investigação - II Trabalhos científicos) ISBN 978-989-8835-67-3 (Broch.) : oferta DIREITO PENAL, DIREITOS DOS IDOSOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS 1. O reconhecimento da autonomia do direito dos idosos. A especial vulnerabilidade das pessoas de idade e o reconhecimento das suas necessidades de proteção 2. A definição de pessoa de idade. Quem deve ser considerado pessoa de idade? 3. A tutela dos direitos das pessoas mais velhas no direito interno, no espaço europeu e no direito internacional 4. Breve referência às questões da discriminação pela idade 5. O envelhecimento da Europa 6. Questões relacionadas com a autonomia da pessoa de idade 7. A violência e o abuso praticados contra as pessoas de idade 8. Os crimes patrimoniais cometidos contra idosos 9. Os crimes de natureza pessoal 10. A proteção da vítima no direito processual penal. A proteção da vitima vulnerável. A especificidade da vulnerabilidade pela idade 11. À natureza interdisciplinar do combate à violência contra as pessoas de idade 12. Conclusões Bibliografia principal |