Biblioteca TRP


DVI.138
Monografia
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VASCONCELOS, Pedro Pais de
Teoria geral do direito civil / Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.- 9º ed.- Coimbra : Almedina, 2019.- 798 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-8184-7 (Broch.) : oferta


DIREITO CIVIL

A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9ª edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista e normológica que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.