Biblioteca TRP


PP.167.RMP
Analítico de Periódico



SANTOS, André Teixeira dos
PERSI : por si, para si ou contra si? / André Teixeira dos Santos
In: Revista do Ministério Público, a.42 n.167 (Jul.-Set. 2021), p.91-121


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, CRÉDITO BANCÁRIO, INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, HIPOTECA, DÍVIDA, ABUSO DE PODER

I- INTRODUÇÃO. II- O PERSI COMO CONDIÇÃO DA ACÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA. III- OS SUJEITOS. IV- OS CONTRATOS. V- A COMUNICAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E EXTINÇÃO DO PERSI. VI- CONTEÚDO NA EXTINÇÃO PERSI. VII- PERDA DO BEM HIPOTECADO. VIII- ABUSO DE DIREITO. IX- EPÍLOGO. Estudo que aborda de forma crítica o regime de PERSI à luz da jurisprudência dos nossos Altos Tribunais.