DUI.200
Monografia
2567
MONTEIRO, António Pedro Pinto
Manual de arbitragem / António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante.- Coimbra : Almedina, 2019.- 504 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7965-3 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ARBITRAGEM, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, TRIBUNAL ARBITRAL, SENTENÇA ARBITRAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS, DIREITOS HUMANOS, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
Nota prévia. Abreviaturas e siglas. CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO. 1- Noção de Arbitragem. 2- Delimitação e plano de exposição da obra. 3- A arbitragem voluntária e a arbitragem necessária. 4- A arbitragem ad hoc e a arbitragem institucionalizada. 5- A arbitragem interna e a arbitragem internacional. 6- A arbitragem como meio de resolução alternativa de litígios. CAPÍTULO II: ORIGEM CONTRATUAL. 7- A origem contratual da arbitragem voluntária - razão de ser. CAPÍTULO III: ESTATUTO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS. 8- O estatuto constitucional da arbitragem. 9- Arbitragem e Direitos Humanos. CAPÍTULO IV: A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. 10- Noção de convenção de arbitragem. CAPÍTULO V: TRIBUNAL ARBITRAL. 11- O Tribunal Arbitral. CAPÍTULO VI: O PROCESSO ARBITRAL. 12- O processo arbitral. CAPÍTULO VII: A SENTENÇA. 13- A sentença arbitral. 14- Mecanismos de reacção à sentença arbitral. 15- O reconhecimento e a execução das sentenças arbitrais estrangeiras. CAPÍTULO VIII: RESPONSABILIDADE E ARBITRAGEM. 16- Responsabilidade e arbitragem. Bibliografia.