DCE.35
Monografia
2588
SÁ, Domingos Silva Carvalho de
Do inventário : descrever, avaliar e partir / Domingos Silva Carvalho de Sá.- 8ª ed. rev. e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2020.- 346 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
(Atualizado de acordo com as alterações ao Código de Processo Civil estabelecidas pela Lei n.º 117/2019, de 5 de Março, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2020, e que revogou expressamente o Regime Jurídico do Processo de Inventário que tinha sido introduzido pela Lei nº 23/2013, de 5 de Março)
ISBN 978-972-40-8424-4 (Broch.) : compra
DIREITO DAS SUCESSÕES, INVENTÁRIO, PARTILHAS
1. Generalidades 2. Casos de inventário que pode ser requerido pelo Ministério Público 3. Legitimidade para requerer inventário 4. Como se inicia o processo - artigo 1099.º 5. Tribunal competente 6. Suspensão do inventário de incapazes 7. Breve referência aos procedimentos Simplificados de sucessão hereditária 8. Incidente da verificação do valor 9. Nomeação do cabeça-de-casal 10. Declarações do cabeça-de-casal 11. Escusa do cargo de cabeça -de-casal 12. Impugnação da competência do cabeça-de-casal 13. Prestação de contas do cabeça-de-casal 14. O inventário nado-morto - artigo 1328º, do CPC, na redação anterior à que foi introduzida pelo Dec.-Lei n.º 227/94, de 8/9 15. Representação dos incapazes 16. Citações 17. Notificações 18. Sustação do processo 19. Finalidades das citações
20. Oposição ao inventário 21. Impugnação da legitimidade dos interessados (artigo 1104.º)
22. Intervenção principal de qualquer interessado (artigo 1087.º)
23. Habilitação de cessionário ou adquirente de quota 24. Exercício do direito de preferência (artigo 1095.º) 25. Habilitação dos sucessores dos interessados falecidos 26. Relação de bens (artigo 1098.º) 27. Como se relacionam (artigo 1098.º) 28. Exame do processo 29. Descrição de bens
30. Segundo exame do processo 31. Audiência prévia - (artigo 1109.º) 32. Saneamento do processo e marcação da conferência de interessados - (artigo 1101.º) 33. Outros casos de avaliação dos bens a partilhar 34. Partilha - artigo 1120.º 35. Organização do mapa da partilha - artigo 1120.º 36. Decisão homologatória da partilha - artigo 1122.º
37. Formalidades posteriores 38. Recursos 39. Natureza e efeitos da partilha 40. Execução da sentença de partilhas 41. Levantamentos de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos - incidente não regulado expressamente 42. Emenda da partilha - artigo 1126.º 43. Anulação da partilha - artigo 1127.º 44. Partilha adicional- artigo 1129.º 45. Breve referência à divisão de coisa comum 46. Breve referência à autorização. ou confirmação de certos atos 47. Aceitação ou rejeição de liberalidades a favor do maior acompanhado
48. A tributação no processo de inventário 49. Índice da legislação citada
50. Índice geral