DMI.30
Monografia
2654
COLÓQUIO "UM DIREITO EUROPEU DAS OBRIGAÇÕES? A INFLUÊNCIA DO DCFR", Porto, 2014
Um direito europeu das obrigações? : a influência do DCFR / coord. Ana Isabel Afonso.- Porto : Universidade Católica do Porto, 2015.- 271 p. ; 23 cm. - (Atas)
ISBN 978-989-8366-95-5 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES
Prefácio. Programa da conferência. Apresentação: a relevância do DCFR / Ana Isabel Afonso. The structure of the DCFR: borrowed from the German BGB or expression of a common European tradition? / Jan Schmidt. Interpretação e integração do contrato no Draft Common Frame of Reference: Comparação com o direito português / Carlos Ferreira de Almeida. Os deveres pré-contratuais no Draft Common Frame of Reference / Dario Moura Vicente. A alteração das circunstâncias no direito europeu dos contratos / Henrique Sousa Antunes. Incumprimento pelo devedor e redução do dano pelo credor: o art. III.-3:705 do DCFR / J. C. Brandão Proença. O «modelo» aberto de cláusula penal no DCFR / Antonio Pinto Monteiro. A partilha de risco nos contratos de construção de imóveis no Código Civil e no DCFR: análise comparativa / Agostinho Cardoso Guedes. Residential tenancies in European Union law, comparative Iaw and the DCFR / Christoph U Schmid. From the Draft Common Frame of Reference to the Common European Sales Law: what has gone lost on the way? Some critical remarks on the future of European contract law / Luisa Antoniolli. Against the Background of DCFR and CESL: Developing Quality Standards for Future Harmonization of European Contract Law / Hans Christoph Grigoleit. Notas biográficas.