DMA.295
(Vol. II)
(Vol. II)
Monografia
2910
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de
Curso de direito comercial / Jorge Manuel Coutinho de Abreu.- 7ª ed. - reimp.- Coimbra : Almedina, 2022-0000.- 00 v. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Vol. II: das sociedades - 7ª ed., reimp. - 2022. - 666 p. - ISBN 978-972-40-9138-9
ISBN 978-972-40-9138-9 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES
Notas prévias
Abreviaturas
PARTE II
CAPÍTULO I – NOÇÃO DE SOCIEDADE E FIGURAS AFINS
1. Sociedade enquanto ato jurídico e enquanto entidade
2. Os elementos ou notas essenciais da noção genérica de sociedade
3. Sociedade e empresa
4. Sociedade e figuras (mais ou menos) afins
5. Notas específicas da noção de sociedade comercial
6. Sociedades civis simples e sociedades civis de tipo comercial
CAPÍTULO II – TIPOS DE SOCIEDADES COMERCIAIS
1. Para a compreensão da tipicidade societária
2. Caracterização geral dos tipos legais societários
3. Tipos doutrinais societários
4. Taxatividade dos tipos legais de sociedades
5. Apontamento histórico
CAPÍTULO III – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
1. A constituição de sociedades como processo
2. Ato constituinte
3. Registo do ato constituinte
4. Publicação do ato constituinte
5. Interpretação e integração dos estatutos
6. Invalidades do ato constituinte
7. Acordos parassociais
CAPÍTULO IV – DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
1. Aquisição da personalidade jurídica
2. Sentido e limites da personalidade jurídica das sociedades comerciais
3. Capacidade jurídica das sociedades
4. Capacidade de exercício ou de agir das sociedades
CAPÍTULO V – DAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
1. Noções introdutórias
1.1. Classificação dos direitos. Direitos especiais
2. Principais direitos e obrigações em que se desdobram as participações sociais
3. As participações sociais como objetos de direitos e de circulação
4. Amortização de participações sociais
5. Exoneração de sócios 396
6. Exclusão de sócios 406
CAPÍTULO VI – CAPITAL E PATRIMÓNIO SOCIAIS, LUCROS, RESERVAS E PERDAS
1. Capital social (noções)
2. Património social (em confronto com o capital social)
3. Funções do capital social
5. Reservas
6. Perdas
CAPÍTULO VII – DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
secção I – deliberações dos sócios
1. Preliminares
2. Deliberações ineficazes
3. Deliberações nulas
4. Deliberações anuláveis
5. Suspensão de deliberações dos sócios
6. Renovação de deliberações dos sócios
secção II – órgãos de administração e representação
1. Modos de designação dos administradores
2. Vinculação das sociedades
3. Causas extintivas da relação de administração 580
secção III – órgãos de fiscalização
1. Os diversos órgãos de fiscalização
2. Composição (quantitativa e qualitativa)
3. Designação dos membros
4. Competência dos órgãos
5. Poderes e deveres (dos titulares) dos órgãos
6. Reuniões e deliberações
7. Remuneração dos fiscalizadores
8. Responsabilidade civil dos titulares de órgãos de fiscalização
9. Extinção das relações de fiscalização