Biblioteca TRP


PP.a152.OD
Analítico de Periódico



BONE, Leonardo Castro de
O contrato de leasing e os meios de reação do locador frente à violação do dever de pagar as rendas / Leonardo Castro de Bone
In: O Direito. ISSN 0873-4372. Ano 152, n.º 3 (2020), p. 649-679


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO DE LEASING, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, PAGAMENTO DAS RENDAS

Analisa-se no presente estudo, o incumprimento da obrigação de pagar as rendas pelo locatário financeiro e os meios de reação que o locador financeiro dispõe face a este incumprimento. Na ausência de uma formalidade estritamente tipificada quanto aos efeitos desse incumprimento, muito se discute, na doutrina e na jurisprudência, a validade e os limites das cláusulas contratuais gerais inseridas nos contratos para blindar os locadores financeiros.