DRE.232
Monografia
2595
SEQUEIRA, Ana Carolina dos Santos
Do arresto como meio de conservação da garantia patrimonial / Ana Carolina dos Santos Sequeira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 644 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais)
ISBN 978-972-40-8591-3 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ARRESTO, MEIOS DE CONSERVAÇÃO DE GARANTIA PATRIMONIAL, PROVIDÊNCIA CAUTELAR, PROCEDIMENTO CAUTELAR
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
1.Objeto e âmbito
2.Objetivos e plano
PARTE I. OS MEIOS DE CONSERVAÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
CAPÍTULO I. Garantia geral das obrigações
CAPÍTULO II. Os meios de conservação da garantia patrimonial PARTE II. O PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO
CAPÍTULO I. Considerações gerais
CAPÍTULO IV. Meios de oposição do requerido
CAPÍTULO V. Incidentes de oposição de terceiros
CAPÍTULO VI. Modificação e extinção da instância
PARTE III. A PROVIDÊNCIA DE ARRESTO
CAPÍTULO I. Fundamento
CAPÍTULO II. Objeto
CAPÍTULO III. Efeitos
CAPÍTULO IV. Modificação e extinção
CAPÍTULO V. Responsabilidade civil fundada no arresto
CAPÍTULO VI. Natureza jurídica
CONCLUSÕES FINAIS
JURISPRUDÊNCIA E OUTRAS FONTES
BIBLIOGRAFIA NACIONAL
BIBLIOGRAFIA ESTRANGEIRA