DOP.60
Monografia
2594
MONTE, Mário Ferreira
Segredo e publicidade na justiça penal / Mário Ferreira Monte.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2018.- 408 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-7329-3 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO COMPARADO JUSTIÇA PENAL, SEGREDO DE JUSTIÇA, COMUNICAÇÃO SOCIAL
ÍNDICE
PRÓLOGO
SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO I PARTE. ENQUADRAMENTO JURÍDICO SUPRANACIONAL E COMPARADO CAPÍTULO I. COMUNICAÇÃO E SEGREDO NA JUSTIÇA PENAL SUPRANACIONAL: PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E PROBLEMAS
CAPÍTULO II. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DE DIREITO COMPARADO
CAPÍTULO III. UM OLHAR NO DIREITO INGLÊS: A RELEVÂNCIA DO CONTEMPT OF COURT PARA A COMPREENSÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA PENAL II PARTE. COMUNICAÇÃO (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E SEGREDO DE JUSTIÇA À LUZ DO REGIME JURÍDICO
PORTUGUÊS CAPÍTULO I. ESTRUTURA DO PROCESSO, PUBLICIDADE E SEGREDO DE JUSTIÇA: RELAÇÃO EVOLUTIVA
CAPÍTULO II. ENQUADRAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA
CAPÍTULO III. O REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE E DO SEGREDO DE JUSTIÇA VIGENTE NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS
CAPÍTULO IV. ESPECIFICIDADES DO REGIME JURÍDICO QUANTO À PUBLICIDADE E AO SEGREDO INTERNOS
CAPÍTULO V. DA TUTELA JURÍDICA DA PUBLICIDADE E DO SEGREDO DE JUSTIÇA: CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS E CRIMINAIS
CAPÍTULO VI. JUSTIÇA (PENAL) E COMUNICAÇÃO (SOCIAL): IMPLICAÇÕES JURÍDICAS REFLEXÃO CONCLUSIVA
BIBLIOGRAFIA