DUI.205
Monografia
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FARIA, Rita Lynce de
A tutela cautelar antecipatória no processo civil português : um difícil equilíbrio entre a urgência e a irreversibilidade / Rita Lynce de Faria.- 1ª ed.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016.- 530 p. ; 23 cm. - (Teses de direito)
ISBN 978-972-54051-1-6 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCEDIMENTO CAUTELAR, PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ORIENTAÇÕES DE LEITURA
ABREVIATURAS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
§ 1.º Enunciação do problema e sua fonte
§ 2.º A tese como uma procura de solução para o problema
§ 3.º Sistemática
CAPÍTULO I
A ANTECIPAÇÃO CAUTELAR
§ 1. ° Razão de ordem
§ 2. ° Noção
§ 3. ° Pressupostos
§ 4. ° Meios/características CAPÍTULO II
O RISCO DA IRREVERSIBILIDADE
§ 1. ° Razão de ordem
§ 2. ° O carácter fundamental da natureza provisória da tutela cautelar
§ 3. ° A (ir)reversibilidade cautelar CAPÍTULO III
ATENUANTES DA IRREVERSIBILIDADE
§ 1. ° Razão de ordem
§ 2. ° Atenuantes ex ante
§ 3. ° Atenuantes ex post CAPÍTULO IV
ADMISSIBILIDADE
§ 1. ° Posição adorada
§ 2. ° Conteúdo antecipável
§ 3. ° Limites da antecipação
SÍNTESE CONCLUSIVA
JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA