DUI.207
Monografia
2602
GONÇALVES, Marco Carvalho
Providências cautelares / Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa.- 4ª ed.- Coimbra : Almedina, 2019.- 462 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-8018-5 (Broch.) : compra
$A DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVIDÊNCIA CAUTELAR, TUTELA CAUTELAR, DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
PREFÁCIO
NOTA DA 4ª EDIÇÃO
NOTA DA 3ª EDIÇÃO
NOTA DA 2ª EDIÇÃO
NOTA INTRODUTÓRIA À 1ª EDIÇÃO
REFERÊNCIAS SOBRE AS CITAÇÕES
ABREVIATURAS E SIGLAS CAPÍTULO I – BREVE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DA TUTELA CAUTELAR
1. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas
2. Reforma Judiciária
3. Nova Reforma Judiciária
4. Novíssima Reforma Judiciária
5. Código de Processo Civil de 1876
6. Código de Processo Civil de 1939
7. Código de Processo Civil de 1961
8. Reforma de 1967
9. Reforma de 1995/1996
10. Código de Processo Civil de 2013 CAPÍTULO II – NATUREZA, MODALIDADES E FINALIDADES
1. Natureza
2. Modalidades
3. Finalidades CAPÍTULO III – FIGURAS AFINS
1. Tutela autosatisfativa
2. Tutela urgente autónoma
3. Tutela antecipada
4. Tutela da evidência CAPÍTULO IV – CARACTERÍSTICAS
1. Instrumentalidade
2. Provisoriedade e definitividade
3. Urgência CAPÍTULO V – ÂMBITO, REQUISITOS E EFEITOS
I. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
1. Âmbito
2. Requisitos
II. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICADOS
1. Arresto
2. Arrolamento
3. Restituição provisória de posse
4. Suspensão de deliberações sociais
5. Embargo de obra nova
6. Alimentos provisórios
7. Arbitramento de reparação provisória CAPÍTULO VI – MEIOS DE TUTELA DO REQUERIDO
1. Introdução
2. Medidas anticautelares
3. Princípio do dispositivo e liberdade de conformação do julgador no decretamento da providência cautelar
4. Proporcionalidade da providência
5. Princípio da mínima ingerência
6. Condicionamento da providência à prestação de caução
6.1. Âmbito
7. Contraditório do requerido
8. Substituição da providência por caução
9. Modificabilidade, substituição ou revogação da providência
10. Proibição de repetição de providência cautelar injustificada
11. Caducidade da providência cautelar LISTA DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS