DAH.99
Monografia
2701
MOREIRA, Teresa Coelho
Direito do trabalho na era digital / Teresa Coelho Moreira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- 299 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-9775-6 (Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, NOVAS TECNOLOGIAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, DIREITOS DE PERSONALIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
ÍNDICE
NOTA PRÉVIA
I – INTRODUÇÃO
1. Evolução histórica do Direito do Trabalho – breve análise
2. O Novo Direito do Trabalho perante a revolução digital
3. Novas formas de prestar trabalho
3.1. Introdução
3.2. Crowdwork online
3.3. Crowdwork offline – work on demand via apps
3.4. Eventual Regulamentação
4. A Inteligência Artificial, o trabalho e a automatização
II – ALGUMAS QUESTÕES
1. Qualificação do contrato: a never ending story? 1.1. Introdução
1.2. Contrato de trabalho e presunção de laboralidade do art. 12.º do CT
1.3. Crowdwork offline ou work on demand via apps: uma jurisprudência flutuante
1.4. A Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto e a presunção de laboralidade
2. Um novo tempo de trabalho e o direito à desconexão
2.1. Evolução histórica
2.2. Tempo de trabalho na Era Digital
2.3. Legislação existente sobre o direito à desconexão e propostas legislativas
2.4. Solução preconizada e diálogo social
3. Igualdade e não Discriminação
3.1. Introdução
3.2. Inteligência artificial e discriminação
3.3. Conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar
3.4. Género e trabalho na era digital
3.5. Algoritmo e discriminação
3.6. Novo conceito de igualdade e não discriminação
4. Segurança e saúde no trabalho e novos riscos psicossociais
4.1. Introdução
4.2. Novos riscos com a era digital
5. O Controlo dos Trabalhadores na Era Digital
5.1. Introdução
5.2. A revolução digital e novas formas de controlo
5.3. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.3.1. Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
5.3.2. A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
5.3.3. Direitos de personalidade
5.3.3.1. Introdução
5.3.3.2. Os Direitos de Personalidade em Geral
5.3.3.3. Os Direitos de Personalidade em Especial
5.3.3.3.1. Liberdade de expressão e de opinião
5.3.3.3.2. Integridade física e moral
5.3.3.3.3. Reserva da intimidade da vida privada
5.3.3.3.4. Proteção de Dados Pessoais
5.3.3.3.5. Dados biométricos
5.3.3.3.6. Testes e exames médicos
5.3.3.3.7. Meios de vigilância à distância
5.3.3.3.8. Controlo sobre os meios de comunicação
BIBLIOGRAFIA