DPA.191
Monografia
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BRITO, Ana Bárbara Sousa e
A negligência inconsciente : entre a dogmática penal e a neurociência / Ana Bárbara Sousa e Brito.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 476 p. ; 23 cm. - (Teses de doutoramento)
Reimpressão da edição de 2015
ISBN 978-972-40-9891-3 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, NEGLIGÊNCIA, NEUROCIÊNCIA, NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE.
Prefácio. Nota Prévia. Abreviaturas. Introdução. PARTE I: ANÁLISE CRÍTICA DA INVESTIGAÇÃO ANTECEDENTE. Capítulo I-A evolução da doutrina alemã e de doutrinas por ela inspiradas. 1- Os estudos de Engisch sobre negligência. 2- A ligação subjectiva do agente ao facto nos crimes negligentes segundo a doutrina finalista e pós-finalista. 3- Caracterização da negligência segundo a teoria funcionalista de Jakobs. 4- O papel da cognoscibilidade na dogmática da negligência de Roxin. 5- A negligência inconsciente como cognoscibilidade da possibilidade da realização do tipo segundo Friedrich-Christian Schroeder. 6- A “ocasião certa” (triftige Veranlassung) simultaneamente como base ontológica e critério normativo da cognoscibilidade individual em Duttge. 7- Teses negadoras do merecimento penal da negligência inconsciente por falta de uma base subjectiva. 8- A co-consciência das normas de cuidado na negligência inconsciente, segundo Esther Hava Garcia. Capítulo II- A doutrina anglo-americana. 1- A negligence na common law. 2- A doutrina da negligence de Hart. 3- Evolução do tratamento da negligence na common law desde o caso Batemann, de 1925, ao caso Adomako, de 1995. 4- A doutrina depois de Adomako. 5- Perspectivas de evolução jurisprudencial e proposta legislativa. Capítulo III- A doutrina portuguesa. 1- A doutrina portuguesa na esteira de Engisch. As posições de Cavaleiro Ferreira e Eduardo Correia. 2- A recepção da dogmática pós-finalista em Figueiredo Dias e Faria e Costa. 3- A doutrina portuguesa na esteira de Roxin. A posição de Figueiredo Dias. 4- Teorias individualizadoras do crime negligente. As posições de Teresa Beleza, Maria Fernanda Palma e Paula Ribeiro de Faria. 5- Carlota Pizarro de Almeida: a negação da negligência inconsciente como categoria autónoma. Capítulo IV- Conclusão. A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como tipo subjectivo específico do crime de negligência inconsciente. 1- A reconstrução racional da tese de que a cognoscibilidade é o elemento específico da negligência inconsciente. PARTE II: CONTRIBUTO DAS CIÊNCIAS COGNITIVAS PARA A AFIRMAÇÃO DA COGNOSCIBILIDADE INDIVIDUAL DA REALIZAÇÃO DO FACTO TÍPICO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE. Capítulo I- A essencialidade da cognoscibilidade individual da realização do facto típico: o contributo da neurociência. 1- Ponto de partida: as investigações de Benjamin Libet acerca da relação entre consciência e acção. 2- Decorrência das investigações anteriores para as várias formas que pode assumir a acção jurídico-penal e consequente centralidade da ideia de cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento central da negligência inconsciente. Capítulo II- Elementos necessários à cognoscibilidade individual da realização do facto típico. 1- Consciência sensorial ou cognitiva dos sinais objectivos de perigo. 2- Outros elementos necessários à cognoscibilidade individual da realização do facto típico. Capítulo III- Principais factores condicionantes da consciência dos sinais objectivos de perigo e dos demais elementos necessários à cognoscibilidade individual da realização do facto típico. 1- O tempo. 2- A atenção. 3- A memória. 4- Estados emocionais. 5- Outros factores (expectativas, preconceitos, predisposições emocionais não conscientes, similaridade). PARTE III: A COGNOSCIBILIDADE INDIVIDUAL DA REALIZAÇÃO DO FACTO TÍPICO PERANTE OS PRINCÍPIOS E NO SISTEMA DO DIREITO PENAL. Capítulo I- A exigência da cognoscibilidade e a determinação do seu conteúdo à luz dos princípios do direito penal. 1- A cognoscibilidade e o princípio da culpa. 2- O princípio da igualdade e o princípio da legalidade. 3- O princípio da necessidade da pena. Capítulo II- Integração da cognoscibilidade individual e dos seus elementos no sistema do crime negligente inconsciente. 1- Elementos da cognoscibilidade e conceito de acção na negligência inconsciente. Dependência do conceito de acção negligente inconsciente da consciência sensorial ou cognitiva dos sinais objectivos de perigo, e da consciência ou possibilidade de consciência da decisão de actuar num ou noutro sentido. 2- Elementos da cognoscibilidade individual da realização do facto típico e tipicidade. Dependência da tipicidade da negligência inconsciente da possibilidade de consciência do perigo abstracto e concreto, bem como da possibilidade de consciência da capacidade e dos meios de o evitar. 3- Cognoscibilidade individual da realização do facto típico e dever de cuidado. 4- Cognoscibilidade, ilicitude e culpa. Conclusões. Bibliografia.