DUI.210
Monografia
2724
COSTA, Salvador da
A injunção e as conexas : ação e execução / Salvador da Costa.- 8ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- 245 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
ISBN 978-972-40-8946-1 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL INJUNÇÃO, OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS, FASES DO PROCESSO, PROCESSO CIVIL, TAXA DE JUSTIÇA, TÍTULO EXECUTIVO, REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS
À guisa de introdução
PARTE I – EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO E DA AECOP CONEXA
PARTE II – REGIME PREAMBULAR DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
1. Procedimentos especiais
2. Fixação do domicílio das partes
3. Recusa de assinatura do aviso de receção ou do recebimento da carta
4. Contagem de prazos
5. Espécies processuais de distribuição
6. Formas de pagamento da taxa de justiça
7. Revogação
8. Vigência
anexo
PARTE III – REGIME DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 1º DO DIPLOMA PREAMBULAR
AÇÃO DECLARATIVA
1. Petição e contestação
1-A. Convenção de domicílio
2. Falta de contestação
3. Termos posteriores aos articulados
4. Audiência de julgamento
5. Depoimento apresentado por escrito
6. Execução
PARTE IV – INJUNÇÃO
7. Noção
8. Secretaria judicial competente
9. Apresentação do requerimento de injunção
10. Forma e conteúdo
11. Recusa do requerimento
12. Notificação do requerimento
12-A. Convenção de domicílio
13. Conteúdo da notificação
13-A. Frustração da notificação
14. Aposição da fórmula executória
14-A. Efeito cominatório da falta de dedução de oposição
15. Oposição
15-A. Desistência do pedido
16. Distribuição
17. Termos posteriores à distribuição
18. Valor processual
19. Entrega do requerimento de injunção
20. Documento comprovativo do pagamento da taxa de justiça
21. Execução fundada em injunção
21-A. Fundamentos de oposição à execução baseada em requerimento de injunção
22. Forma de entrega do requerimento e modelo da carta registada
PARTE V – ATRASOS NO PAGAMENTO DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS
1. Objeto
2. Âmbito de aplicação
3. Definições
4. Juros pelo atraso de pagamento de transações comerciais
5. Transações entre empresas e entidades públicas
6. Pagamento em prestações
7. Indemnização pelos custos suportados com a cobrança da dívida
8. Cláusulas e práticas abusivas
9. Divulgação da taxa de juros moratórios
10. Procedimentos especiais
11. Alteração ao Código Comercial
12. Disposição transitória
13. Norma revogatória
14. Aplicação no tempo
15. Entrada em vigor
PARTE VI – LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA COMPLEMENTAR
1. DIRETIVA 2011/7/UE
2. REGULAMENTO (CE) nº 1896/2006
notas finais
bibliografia
índice geral