Biblioteca TRP


DOP.64
Monografia
2313


MENDES, Paulo de Sousa
Novos desafios da prova penal / coord. Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira ; autores Alexssandra Muniz Mardegan ; Analu Peixoto Barbosa ; António Camilo Alberto de Brito ; Augusto Cesar Piaskoski ; Diego Tinoco de Carvalho ; Diogo Cipriano ; Fabrício Pinto Weiblen ; Jasmine Souto Lavrador ; João Gomes Neto ; João Rodrigues Brito ; Maria Luiza Mezzomo ; Oscar Fioravanti Junior ; Raquel Goldschmidt ; Ricardo Wittler Contardo.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 602 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8950-8 (Encad.) : compra


DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA PENAL

ÍNDICE GERAL
lista de siglas e abreviaturas
nota prévia
CAPÍTULO I – EPISTEMOLOGIA DA PROVA
§ 1. MODELO INTEGRADO DE PROVA APLICADO A DETERMINADO CASO
João Gomes Neto
§ 2. A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL POR VIDEOCONFERÊNCIA:O DIREITO AO CONFRONTO E O PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
Alexssandra Muniz Mardegan
§ 3. A ENTOMOLOGIA FORENSE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DO CASO
Analu Peixoto Barbosa
§ 4. RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL: TRATAMENTO JURÍDICO ADEQUADO E ADMISSIBILIDADE DE SUA FORMA ATÍPICA
Maria Luiza Mezzomo
CAPÍTULO II – PROVA DIGITAL
§ 5. DESENCRIPTAÇÃO DE DADOS: DEVER DO FABRICANTE? O CASO TELEGRAM
Antonio Camilo Alberto de Brito
§ 6. O USO DE DISPOSITIVO DE LOCALIZAÇÃO POR GPS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Fabrício Pinto Weiblen
§ 7. A ATUAÇÃO DOS AGENTES ENCOBERTOS E INFILTRADOS NOS CANAIS ABERTOS E FECHADOS DE COMUNICAÇÃO EM AMBIENTE INFORMÁTICO-DIGITAL
Frederico Pellucci
§ 8. APREENSÃO DE CORREIO ELETRÔNICO EM PORTUGAL: PRESENTE E FUTURO DE UMA QUESTÃO DE “MANIFESTA SIMPLICIDADE”
Ricardo Wittler Contardo
§ 9. PESQUISA EM SMARTPHONES NÃO ENCRIPTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, DURANTE PRISÃO EM FLAGRANTE
Oscar Fioravanti Junior
§ 10. BENEFÍCIOS DA COLETA E ARMAZENAMENTO DE EVIDÊNCIAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NA INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAINEM COMPARAÇÃO COM AS PROVAS TRADICIONALMENTE DISPONÍVEIS AOS PARTIULARES EM PORTUGAL 339
Jasmine Souto Lavrador
CAPÍTULO III – PROVA DO BRANQUEAMENTO
§ 11. DA SUJEIÇÃO DOS VIRTUAL ASSET SERVICE PROVIDERS AO CUMPRIMENTO DE DEVERES DE PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
João Rodrigues Brito
§ 12. REPORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES SUSPEITAS DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E A SUA UTILIZAÇÃO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
Augusto Cesar Piaskoski
CAPÍTULO IV – INCERTEZAS DAS PROIBIÇÕES DE PROVA
§ 13. A PROVA ILÍCITA OBTIDA POR PARTICULARES
Diego Machado Tinoco de Carvalho
§ 14. PROVA COMPRADA: O CASO LIECHTENSTEIN LGT (2008) 487
Diogo Cipriano
§ 15. A REGULAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E PROCESSO PENAL: INFORMAÇÕES OBTIDAS PELAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS
E A SUA ADMISSIBILIDADE PROBATÓRIA EM PROCESSO
Raquel Goldschmidt